À Reconquista do 1º de Maio

Ontem, 1 de maio, foi o Dia do Trabalhador. Creio que faz mais sentido referi-lo como sendo um dia de luta e resistência dos trabalhadores do que propriamente como um dia de festa e celebração.

A comemoração desta data remete para o episódio de 1 de maio de 1886, em que  foi declarada uma greve geral em Chicago, duramente reprimida pela polícia, levando a confrontos entre a mesma e os operários, resultando em mortes.

A celebração do 1º de maio como Dia do Trabalhador foi acordada em 1889 pela Internacional Socialista, reunida em Paris, em homenagem às lutas reivindicativas pelas oito horas de jornada de trabalho e contra as condições desumanas em que trabalhavam os operários de Chicago. Em 1890 o dia foi comemorado pela primeira vez.

Há 43 anos Portugal parava para as comemorações do 1.º de maio, a ditadura tinha terminado  e as celebrações do Dia do Trabalhador eram o cantar de uma liberdade recentemente conquistada. A Revolução dos Cravos devolveu, entre muitas outras conquistas, o direito de se manifestar e, por isso, nesse dia muito havia para festejar. O novo regime, entre muitas outras reformas, implementou algumas mudanças no setor do trabalho, de forma a garantir que os valores reivindicados em Chicago chegassem às terras lusas. Assim, em 1974, foi estabelecido o salário mínimo em 3300 escudos, o pagamento do 13º mês e de subsídios de férias para os funcionários públicos e definiram-se ainda as regras para os despedimentos colectivos.

No ano seguinte criou-se o subsídio de desemprego que correspondia a dois terços, metade ou um terço do salário mínimo, consoante o cargo e o setor do trabalhador. Em 1976 consagrou-se o direito à licença de parto por 90 dias, e estabeleceu-se um prazo mínimo de 6 meses e máximo de 3 anos para os contratos a termo.

No vento das mudanças dos anos que se seguiram ao 25 de abril foram criados alguns dos direitos laborais dos quais ainda hoje desfrutamos. Mas a crise que se instalou em 2010 desmoronou a esperança de abril, verificando-se um retrocesso no setor do trabalho, com perdas nos subsídios de desemprego. Em 2012 o pagamento de horas extras foi reduzido para metade e os 3 dias extras de férias adquiridos em 2003  foram também retirados. No mesmo ano o prazo máximo do subsídio de desemprego foi também reduzido, o valor máximo baixou para 1048€ e as reformas antecipadas foram suspensas.

Como a grande parte dos jovens da minha idade, a política não me despertava interesse e eu pouco entendia das decisões que iam mudando a minha vida. Antes de começar a trabalhar estes dados não me diziam nada, eram meros números e cortes que o governo ia fazendo e que a oposição ia criticando. A verdade é que estas mudanças afetam a vida de milhões de portugueses e de trabalhadores residentes em Portugal, incluindo a minha.

Desde 2010 a taxa de desemprego no país atingiu, em termos percentuais, a casa dos dois dígitos, registando nesse ano um total de 10,8% de desempregados. Até 2013 o número aumentou drasticamente, chegando aos 16,2%. Nos três anos seguintes, os valores baixaram gradualmente (chegando aos 11,1% em 2016), contudo, Portugal atravessou igualmente um período de forte recessão económica.

Anos de imprudência governativa desmoronaram o país e os responsáveis fizeram-nos crer que somos os culpados da crise, impingindo sacrifícios que obrigaram jovens a emigrar em busca de um futuro melhor numa Europa que agora se vê instável.

Perante tantas incertezas, nesta comemoração do dia do trabalhador, é mais importante consciencializarmo-nos de tudo o que foi até então perdido e do que ainda se pode perder, de forma a reerguer os valores que encorajaram os capitães de abril a lutar pela defesa dos direitos dos portugueses.

 

 

Os dados deste artigo foram retirados da PORDATA.

Deixa um comentário