Irão: Um País Com Abertura Política?

O dia 20 de Maio assinalou a reeleição de Hassan Rohani ao cargo de Presidente da República Islâmica do Irão. Uma vitória celebrada com a aprovação de 57% da população que rapidamente se fez ouvir perante as televisões iranianas,  contra 38% dos votos a favor do conservador Ebrahim Raisi.
O #infomedia explica-te todo o funcionamento da Política Iraniana até à atualidade.  

Política Iraniana, a história do século XX:

Desde o século XX que as revoluções instauradas procuravam edificar um parlamento no sistema político iraniano que, consequentemente, obrigava à diminuição dos poderes reais.
No ano de 1921 ocorreu o primeiro golpe de Estado que permitiu o acesso de Reza Khan ao poder.
Formalizar o Irão como um Estado secular ao estilo ocidental foi a sua primeira prioridade, contudo, o mesmo viu-se obrigado a abdicar da governação. É então que Mohammed Reza, seu filho,  assume o poder até 1979.

O ano de 1951 determinou-se como um impulso parlamentar que aceitou a nacionalização da indústria petrolífera. Ainda assim, os dois anos que se seguiam guardavam o que viria a ser o sintoma determinante para a política ditatorial do Irão – o golpe de estado.

O Pacto de Bagdad e a introdução das reformas intituladas de Revolução Branca foram a tentativa da aproximação do Ocidente.
O esforço de modernizar o país através das receitas do petróleo foi rapidamente colocada à parte. O poder autoritário e imperativo do Xá (título dos monarcas, entendido igualmente como “rei” e “imperador”) e a intervenção da polícia política (SAVAK) permitiu a posição opositora ao poder, constituído por parte do povo e dos clérigos xiitas.

A década de 70 revela-se ainda um período de declínio decisivo do país até aos dias de hoje. A crise do petróleo foi a primeira demonstração, seguida pelos milhares de desempregados, pelas greves e manifestações.

É então que a presença do forte crítico Ayatollah Khomeini, é reivindicada. Regressado do exílio, toma o poder em fevereiro de 1979. O mesmo ano contou ainda com a oficialização do Irão como República Islâmica do Irão, proveniente da aprovação da Constituição teocrática.

1979, um ano de Viragem?

A revolução de 1979 afirmou-se como um ano de viragem para a sociedade iraniana.

Após a religião adquirir um papel importante perante as esferas da sociedade, através do clérigo Khomeini, a mesma foi fundida com o Estado, ou seja, o atual líder supremo Ayatollah não só assumiu tal papel no Estado como também na instituição religiosa.

A Constituição instaurada permitia assim dividir a organização governamental em três ramos, tanto como a sua ligação: a função executiva, a função judicial e o parlamento. Sendo consagrado às mulheres o direito ao voto, a função executiva é ocupada pelo líder, a função judicial pelos juízes e o parlamento é supervisionado pelo concelho de guardiões. A Constituição garante ainda o direito a pensões de invalidez e reforma, subsídio de desemprego, educação e saúde gratuitas a todos os cidadãos.

No caso do líder Supremo, o mesmo é supervisionado pela Assembleia de Peritos, constituída por clérigos, detentores do poder de depor o Líder Supremo caso o mesmo se demonstre incapaz de cumprir as suas funções.
No que compete ao Parlamento, o mesmo é determinado de quatro em quatro anos. Ainda que possua a possibilidade de introduzir e aprovar leis, o  veto do Conselho de Guardiões necessita de estar sempre presente. O Parlamento tem ainda o poder de destituir os ministros nomeados pelo Presidente.

Por último, as forças armadas são uma “força” que reside na proteção do Líder Supremo, isto é, encontram-se sob a escolta dos líderes da Guarda Revolucionária Iraniana e de todo o exército regular que se encontra a seu encargo.

A Sharia – lei máxima:

A sharia – lei islâmica- sofreu ainda algumas alterações. Ayatollah Khomeini introduziu a mesma determinando-a como um conjunto de regras e punições que um muçulmano deve seguir e exercer de acordo com a sua crença religiosa.

O caso da punição hadd, para diversos crimes  ou atentados contra Deus, como o caso da blasfémia, pode integrar a punição da morte. No que compete ao crime por roubo, o mesmo pode ser punido através da amputação de dedos. Já a pena de morte, como foi referido anteriormente, é uma punição aceite pela sharia. Pode afirmar-se que se contaram mais de 300 mortes, submetidas à mesma, no presente ano.

O Irão na sua atualidade 

Ayatollah Ali Khamenei é quem ocupa o cargo de Líder Supremo atualmente. O mesmo tem como função nomear os chefias do poder judicial, militar e dos órgãos de comunicação estatais assim como os elementos do Conselho de Guardiões (6 a 10 elementos).

Líder atual do país Ayatollah Ali Khamenei                             (fotografia: Morteza Nikoubazl/REUTERS

Possui ainda o poder de vetar decisões parlamentares, caso as mesmas não estejam de acordo com a Constituição ou a Lei Islâmica.

Atendendo à presidência, o cargo é ocupado por Hassan Rohani.

 

Atual presidente do Irão Hassan Rohani                                   (fotografia: REUTERS/File Photo)

Sendo eleito para mandatos de quatro anos, é a segunda figura mais importante do Estado Iraniano, detendo maioritariamente a gestão política e económica do país. Revela desde sempre uma ligação com a religião e a Revolução Islâmica, sendo que depois da revolução de 1979 ocupou vários lugares importantes no regime.

O seu primeiro mandato ficou marcado pelo acordo sobre o nuclear com os Estados Unidos, contudo a promessa de uma maior abertura em diversas áreas, assim como a alteração do rigoroso código de vestuário religioso e a não alienação dos presos políticos, formalizou uma promessa por cumprir no  atual mandato, assumido no dia 20 de Maio.

O seu primeiro mandato não se revelou muito estável, tendo que equilibrar a abertura do acordo nuclear com os Estados Unidos, no ano de 2015, com a cedência cautelosa de liberdades sociais que na verdade não foram de todo executadas como foi referido anteriormente. É idealizado como um pragmático que privilegia uma certa abertura do Irão e que pretende elevar o país a um reconhecimento desassociado da guerra.

Sendo um país próspero, a República Islâmica do Irão apresenta um política agregada à religião, com uma relação muito caraterizada a partir de costumes e tradições , o que se reflete igualmente nas leis que a regem judicialmente.
A mudança social prometida pelo presidente do país é algo que está em vista, ainda que se revelem alicerces por edificar.

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