A purga em Angola

novo chefe de estado angolano na sua tomada de posse

Uma série de exonerações têm sido levadas a cabo pelo novo Presidente da República angolano, João Lourenço. Uma verdadeira purga que já afastou “3 príncipes” do antigo governo de José Eduardo dos Santos.

 

No passado dia 26 de setembro, João Lourenço tomou posse do lugar de novo Presidente da República de Angola e prometeu no seu discurso uma acção de “combate ao crime económico e à corrupção séria”. Após 51 dias, o novo presidente angolano fez mais de 60 exonerações, sendo a mais marcante de todas a saída de Isabel dos Santos da petrolífera Sonangol. Para além de Isabel dos Santos, também os seus irmãos Welwistchea dos Santos e José Paulino dos Santos foram afastados da gestão de dois canais de televisão pública: o canal 2 e a TPA Internacional.

A Sonangol, o Banco Nacional de Angola e outras empresas do estado foram alvo de renovações nas suas administrações. A empresa que comercializa os diamantes e a empresa de ferro de Angola também passaram pelo mesmo processo de renovação. O Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração, criado por José Eduardo dos Santos, foram extintos por João Lourenço.

Segundo o jornal angolano “Novo Jornal”, outro dos sectores afetados pelas exonerações do presidente angolano foi o da comunicação social: a Televisão Pública de Angola, a Rede Nacional de Angola, a Agência Angola Press (Angop) e a Edições Novembro — empresa que controla o Jornal de Angola, um dos títulos que tem atacado várias personalidades, empresas e jornais portugueses- foram os principais focos.

A Angop afirmou que Edson Vaz, Diretor Nacional do Tesouro, foi detido na passada sexta-feira (17 de novembro) pelo resultado da investigação atribuída ao SIC (Serviço de Investigação Criminal). Edson Vaz é “suspeito da prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções”. O “Novo Jornal” adianta ainda que a detenção de Edson Vaz é o segundo caso aplicado em órgãos executivos sob tutela do ministro Archer Mangueira em um mês.
A 12 de outubro, outro processo do SIC deteve cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras. Na sequência deste caso, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto (um dos administradores da AGT), anunciou que iria levar a cabo uma série de diligências internas “para protecção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição”.

É a este ritmo que João Lourenço tem exonerado e destacado para vários cargos públicos, de forma a estabelecer uma separação entre o seu mandato e o do antigo presidente. O que o povo pensava que seria uma ação lenta, revelou ser uma verdadeira purga sobre os altos cargos de poder na sociedade angolana.

Várias personalidades angolanas já se posicionaram publicamente.
Jonuel Gonçalves, académico e investigador angolano, em declarações à Lusa, afirmou que a exoneração de Isabel dos Santos é uma forma de João Lourenço testar “os limites do seu poder”. Também o activista Luaty Beirão disse, em entrevista à TSF, que mexer com a família Dos Santos é como “meter a mão no ninho das vespas”.

As ações do novo presidente dão esperanças aos que acreditam numa nova Angola, diferente daquela que Eduardo dos Santos governou durante os últimos 38 anos. Precoces ou não, o novo governante angolano tem afastado todos aqueles que estavam ligados ao antigo governo. Afirmou que “ninguém é rico ou poderoso demais para se furtar a ser punido, nem ninguém é pobre de mais ao ponto de não poder ser protegido”.

Angola é dos países mais ricos de África, no entanto detém a maior taxa de mortalidade infantil no mundo, com 157 mortes em cada mil crianças – antes dos cinco anos – como se confirma pela reportagem exibida pela RTP no dia 25 de agosto. Na sua maioria estas mortes resultam da má nutrição e em parte do serviço de saúde pública debilitado do país. O último governo atribuía uma pequena parte do orçamento do estado para a saúde em comparação ao que era disponibilizado para a defesa.
Segundo o jornal “Observador”, desde finais de 2014 que Angola vive uma profunda crise económica, resultado da quebra para metade nas receitas com a exportação de petróleo, o que levou a desvalorização do kwanza, face ao dólar, em 23,4% em 2015 e mais 18,4% no primeiro semestre de 2016. A economia angolana é dependente do petróleo e a crise atirou o país para uma espiral de instabilidade que se agravou com a falta de dólares nos bancos. Perante estas adversidades, o novo governante tem uma difícil tarefa pela frente e mais do que destituir membros do antigo governo é necessário reformular a saúde, nomeadamente as instalações dos hospitais, uma rede de vacinação funcional, ou promover organismos de segurança pública e sanitária.

Estas medidas tomadas procuram devolver credibilidade ao governo angolano, mas também pode ser visto como uma simples mudança de cadeiras, uma dança de governantes que visa destituir as chefias do antigo governo e criar uma nova máquina da confiança de João Lourenço. Apesar de serem medidas recentes, repentinas e inversas às do antigo governo, é fundamental que o povo angolano esteja atento, se posicione e exija os seus direitos. Para além disso, em entrevista ao “Jornal Económico”, Ana Gomes (uma das principais responsáveis pela investigação aos negócios de Isabel dos Santos) afirma ser necessário que “a ruptura iniciada em Angola se estenda à recuperação de ativos em Portugal”.
O afastamento da família Dos Santos e dos ocupantes de altos cargos dados por esta família poderá influenciar no fim da protecção que algumas personalidades têm em Portugal.

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