Portugal, quase um século de atraso na legalização da cannabis

A legalização da cannabis para fins medicinais pode vir a ser uma realidade em Portugal. A discussão sobre esta matéria tem sido cada vez maior no parlamento, contudo atingiu um impasse.

A deputada Maria Almeida Santos lembra que a primeira legalização da cannabis para fins medicinais foi já há 90 anos e que Portugal se encontra já com um século de atraso. A deputada afirma ainda que esta questão não se trata nem de esquerda nem de direita parlamentar, mas sim de humanidade, “existem vários doentes e várias pessoas que sofrem e que estão à espera desta legalização. É uma questão de ciência e de humanidade, não é de mais nada”.

O deputado Miguel Santos (PSD), coordenador na área da saúde, confirma a intenção do partido em corrigir o autocultivo que, segundo o mesmo “abre a porta ao uso recreativo”.

Por outro lado, os Comunistas afirmam que não há necessidade de estudos para que a Infarmed permita a comercialização de medicamentos à base de cannabis e criticam a proposta do BE e do PAN, por promoverem o autocultivo sem regulamentações, “O PCP não acompanhará estas iniciativas”, afirma a deputada Carla Cruz.

O Bloco de Esquerda, através de Moisés Ferreira falou sobre os estudos que existem na sociedade em prol do consumo da cannabis para fins terapêuticos, “perante isto, estranho seria não legalizarmos a cannabis para fins medicinais. Estranho seria adiarmos uma decisão que seria sensata. Estranho seria estudarmos o que já está estudado”.

A associação de estudos sobre Cannabis, Cannativa, divulgou que só o “autocultivo para fins medicinais (…) conseguirá garantir o pleno acesso dos pacientes às mais variadas estirpes da cannabis, indicadas em diferentes tipos de patologia”. Contudo, o autocultivo da cannabis deve estar sujeito a receita médica, atribuição de licença e fiscalização por associações.

O facto da cannabis estar associada ao consumo fumado é um dos fatores que leva o Parlamento a discordar na legalização desta planta. Contudo, a Cannativa relembra que a vaporização, o processamento em alimentos para ingestão, a preparação de chás, ou mesmo óleos para administração sublingual ou transdérmica, são algumas alternativas ao consumo fumado que tanto desagrada ao Parlamento.

Ainda nesta matéria, a Ordem nos Médicos defende que o consumo fumado de cannabis deve ser encarada com cautela, pelos potenciais riscos para a saúde pública e porque “nenhum país europeu autoriza atualmente a cannabis fumada para fins médicos”.

Na passada quinta-feira, a Ordem dos médicos divulgou ainda, que existem várias situações em que há fortes evidências da eficácia da cannabis, exemplificando com a doença de Parkinson ou Esquizofrenia.

 

Deixa um comentário