Ser Homossexual: Ilegal e dá direito a Pena de Morte

Os avanços na luta pelos Direitos Homossexuais têm registado avanços surpreendentes. Contudo, este avanço não se aplica ao panorama mundial. Segundo o relatório anual da ILGA, em oito países ser homossexual dá direito a pena de morte e em 72 é ainda um crime punido por lei.

Aengus Carroll, co-autor do relatório, afirma que “não há nenhum país no mundo onde as pessoas da comunidade LGBT estejam a salvo de discriminação, estigmatização ou violência”.

Em Portugal passaram 35 anos da descriminalização da homossexualidade.  O relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexo (ILGA), países como a África do Sul e Leste, do Médio Oriente e Sul da Ásia, apresentam abordagens e punições mais severas em relação a este tema.

No Irão, Sudão, Arábia Saudita, Nigéria do Norte, Somália e Iémen a homossexualidade é punível com pena de morte. O mesmo acontece na Síria e no Iraque, mas neste caso a pena não é aplicada pelo Estado, mas pelo autoproclamado Estado Islâmico.

Segundo o relatório, no total são 120 os países onde a homossexualidade já não é considerada crime, mas a Rússia, por exemplo, introduziu em 2013 uma lei que proíbe propaganda da homossexualidade e no dia 20 de junho deste ano foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por punir com multas e penas de prisão qualquer propaganda homossexual.