A situação “insolucionável” na Catalunha?

A crise política na Catalunha permanece sem uma resposta definida sobre a independência desejada desde 1 de Outubro de 2017. Carles Puigdemont (ex-presidente da Catalunha) encontra-se  em liberdade após ter sido detido na Alemanha; afirmou que “é uma vergonha a Europa ter presos políticos” e aguarda agora por conversações com as entidades espanholas.

“Não há desculpa para as autoridades espanholas não iniciarem um diálogo político com os líderes políticos catalães. De forma a encontrar uma solução política para as nossas exigências, não pela via criminal.” – Carles Puigdemont, TVI24

Foram dois milhões de catalães que votaram no referendo realizado pelo governo catalão – sem a autorização do executivo espanhol – relativamente à independência da região, 90% votaram a favor.

Esta vontade autónoma não surgiu recentemente; a Catalunha foi um dos primeiros territórios de Espanha a desenvolver-se industrialmente, em consequência, ao longo do século XX, milhares de espanhóis emigraram para lá à procura de melhores condições. Com o Produto Interno Bruto (PIB) a rondar os 200 mil milhões de euros, a Catalunha representa cerca de 20% do PIB espanhol. Tem cerca de 7,5 milhões de habitantes, o que representa 12% da população espanhola e 1/3 da área de Portugal.

Após o Tribunal Constitucional considerar o referendo independentista como ilegal, o governo de Mariano Rajoy deu ordens, antecipadamente, às autoridades catalãs para que fossem isolados os edifícios escolhidos para realizar a votação e que fossem identificadas todas as pessoas envolvidas na realização do referendo. O dia da votação ficou marcado pela violência e a contagem aproximada de 900 feridos:

Nove dias depois do referendo, Carles Puigdemont apresentou os resultados e sugeriu que a Catalunha deveria tornar-se assim “um Estado independente, em forma de República”.
No entanto, esta declaração teria que se manter suspensa, de modo a chegar a um acordo com o governo central de Madrid para solucionar a “situação insustentável”, sendo que o diálogo foi recusado por Rajoy.

Após o avanço da suspensão da autonomia catalã, Puigdemont enviou um ultimato a Rajoy ao ameaçar a declaração da independência da região – caso o governo espanhol persistisse na repressão e na vontade inexistente de dialogar.  O governo central de Madrid assim ativar o artigo 155 da Constituição através do qual o executivo espanhol assumiu o controlo da governação da Catalunha. O ex-presidente (Puigdemont) foi preso em resposta a uma ordem europeia de prisão. Foi o juiz do Tribunal Supremo espanhol, Pablo Llarena, que num processo atribuiu a Puigdemont os crimes de rebelião e mau uso de verbas públicas por organizar um referendo considerado ilegal pelo Tribunal. Puigdemont acabou por procurar a cidade de Bruxelas como exílio.

Puigdemont foi ainda detido a 25 de Março na Alemanha de carro, quando regressava da Dinamarca, a caminho de Bruxelas. A justiça alemã decidiu que o ex-presidente da Generalitat não podia ser extraditado para Espanha pelo crime de rebelião, uma vez que a lei na Alemanha pressupõe o uso, ou a ameaça de força suficiente para contrariar a vontade das autoridades. Saiu em liberdade após o pagamento da fiança de 75 mil euros.
Os três ex-assessores catalães Meritxel Serret, Toni Comín e Lluís Puig, que fugiram para Bruxelas – como Puigdemont –  foram libertados sem o pagamento de qualquer fiança.

Sobre o referendo da autonomia catalã, os independentistas mantêm-se pacíficos nas suas ações visto que pretendem que lhes seja reconhecido o direito à independência.
Apesar da realização deste referendo ter sido feita ilegalmente, o problema da independência na Catalunha necessita duma solução urgente através de um meio em que, de facto, os catalães possam tomar uma decisão definitiva sobre o futuro da região.

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