É tempo de descentralizar

No combate à desertificação humana do Interior do país, o Estado tem apresentado nos últimos dias algumas medidas que irão ser adotadas nos serviços públicos.

O Movimento pelo Interior (MPI) partilhou ontem, na presença de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, o relatório final de 2018, no qual apresenta propostas de medidas para ”o reconhecimento de que o “interior” não apresenta caraterísticas uniformes e que a sua diversidade não pode ser ignorada e deve ser valorizada”. Para que tal aconteça, o Movimento quer que a Administração Pública transfira 25 serviços para o interior do país.

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, já reagiu, e afirmou à agência Lusa que considera esta ”uma proposta muito interessante que deve ser vista com muita atenção”. Ainda assim, alerta que as medidas são ”exequíveis, mas não podem ser executadas de imediato”, já que implicam ”a reorganização em termos administrativos, pessoas e instalações”.

Prevê-se assim que a partir de 2020 se inicie um novo processo, com mais de 100 funcionários de Lisboa a deslocarem-se para cidades do interior, sob o previlégio de incentivos nas progressões das carreiras e reformas. Também funções de back office dos departamentos centrais do Estado irão sofrer esta deslocação.

Numa altura em que o Estado lança um Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, o qual prevê que universidades e politécnicos tenham acesso a mecanismos de reabilitação de edifícios e contempla também incentivos fiscais a privados que arrendem a preços acessíveis, o mesmo anuncia um corte de 5% nas vagas das universidades e politécnicos de Lisboa e Porto. Este corte representa uma diminuição 1.100 vagas e tem o objetivo de incentivar o êxodo para o interior, que vê o número de vagas a aumentar de 11%  para 25%.

Esta medida, proposta e apoiada pelo MPI, não cria consenso. Para novo presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, ”não será só o ensino superior a resolver o problema do interior do país”. ”Os problemas complexos têm de ser abordados com medidas da mais variada índole”, confessa Pedro Dominguinhos, em entrevista ao Público. Já para a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, “esta medida faz todo o sentido”, porque contribui para “evitar a deriva demográfica” dos estudantes do interior para o litoral. Também para o reitor da Universidade do Algarve , Paulo Águas, ”esta decisão do Governo é positiva porque, assim, vai permitir-nos aumentar o recrutamento de novos estudantes”.

Na tentativa de rutura do que tem sido hábito nas últimas décadas, o MPI pretende que se comece o processo de descentralização, salvo ”justificação de interesse público”. O Estado apoia este processo, que iniciou com medidas como as acima previstas.

 

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