“Só eu sei o meu género”

Juntaram-se esta sexta-feira dezenas de jovens em frente ao Parlamento, exigindo que os deputados mantenham a lei sobre o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género que foi previamente vetada pelo Presidente da República.

À porta da Assembleia da República destacaram-se cartazes com mensagens como: “Ser Trans não é doença” e “Só eu sei o meu género“. Os manifestantes, quase todos muito jovens protestavam contra o veto presidencial da lei aprovada pelo Parlamento a 13 de Abril – o texto final foi aprovado por 109 votos a favor do PS, BE, PEV, PAN e abstenção do PCP (os seus 15 votos acabaram por não ser precisos).

 

A Lei: 

Esta lei estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, permitindo a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos (com autorização dos pais). Além da descida limiar da idade, prevê o fim da necessidade de um relatório clínico. A socialista Isabel Moreira disse ao Expresso que esta lei “é uma lei limpa e clara, que nada tem que ver com tratamentos e processos cirúrgicos”. A abstenção de relatórios médicos pretende ser um contributo para a “despatologização” do processo, conforme se lê na reacção que a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, fez chegar às redacções. Rosa Monteiro sublinha ainda que, ao tornar-se no 5º país europeu a ter uma lei de identidade de género baseada na auto-determinação, Portugal se coloca uma vez mais “na linha da frente dos países empenhados na igualdade“.

A utilização de veto por parte do Presidente da República altera a lei na medida em que exige um relatório médico. Esta mudança na lei, pela voz da ativista que convocou esta concentração não faz sentido, pois “os jovens têm todos os direitos, como os adultos, e não lhes deve ser exigido um relatório injusto e falso“. A mesma relembra que se trata de “uma alteração de registo cívil, não fazendo sentido exigir-se um relatório médico“, acrescenta ainda que a lei parlamentar prevê o consentimento parental para que os jovens entre os 16-18 anos possam efetuar a alteração.

A questão do relatório não tem o apoio do PS nem do BE e estiveram a apoiar a manifestação, defendendo que “não faz sentido um diagnóstico clínico para um ato meramente cívil“, como expõe Sandra Cunha (BE).

O Infomedia falou com 15 jovens com idades compreendidas entre os 19 e os 23 anos para saber as suas opiniões sobre o assunto:

Gráfico 1: Jovens a favor/contra a lei

13 jovens são a favor da lei e que não deve ser necessário um atestado médico para poderem efetuar a mudança.

Apenas 2 jovens concordam que deve ser necessária a Aprovação médica para a mudar.

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