Drogas leves em Portugal: sim ou não?

O uso da canábis não é exclusivo da Geração Z mas é numa discussão entre esta droga e a saúde humana que debatemos a legalização no país. O #infomedia entrevistou três jovens que nos dão a conhecer as suas posições relativamente a este tema.

O principal constituinte psicoativo na canábis é o tetrahidrocanabinol (THC). Os outros canabinóides presentes não têm efeitos psicoativos significativos quando comparados com o THC.

O seu consumo tem efeitos positivos e negativos, que variam consoante a condição psicológica daquele que fuma e o (ab)uso da droga. Se ela pode promover bom humor, relaxamento ou aumento de apetite, também pode diminuir a memória a curto prazo, possibilitar a dificuldade motora e permitir sentimentos de paranóia ou ansiedade.

O contrassenso e divergência de opiniões devem-se principalmente aos mais diversos estudos que tentam compreender a nocividade do consumo desta droga e as vantagens da sua utilização para fins terapêuticos.

No início deste ano, discutiu-se na Assembleia da República a possibilidade de legalizar o auto-cultivo de canábis para fins medicinais. Os partidos PSD e CDS opuseram-se a esta proposta, o PS e o Bloco de Esquerda manifestaram-se a favor, e o PCP equilibrou a balança.

Embora os membros dos respetivos partidos possam argumentar que não lhes compete a eles, como deputados, decidir algo como o uso de uma droga para tratamento de doenças, é quase impossível ser contra o uso da canábis para fins terapêuticos – ainda que, na perspetiva de muitos, o auto-cultivo desta planta permitiria a produção para uso recreativo (este que, à partida, não é o motivo de discussão).

É essencial – e se calhar um dos aspetos que mais falha quando se aborda neste tema – pensar neste assunto sem olhar para o lado emocional. É fácil discutirmos este assunto e ouvirmos alguém falar de um caso em que alguém começou por “fumar uns charros” e pouco tempo depois se entregou às drogas “duras”. Mas não querendo generalizar, antes de fumar uns charros às escondidas, certamente já teria experimentado uns quantos cigarros. O tabaco é uma das dez substâncias mais nocivas à saúde humana e nem por isso é ilegal. O mesmo acontece com o álcool: este tem efeitos tão ou mais graves que a marijuana e revela-se muito mais perigoso – principalmente pela facilidade de induzir ao coma alcoólico em comparação com uma overdose de marijuana. Estas substâncias são legais, apesar dos transtornos físicos, mentais e da dependência química que provocam.

Ainda assim, dando especial ênfase à questão das drogas duras – este que podia encaixar perfeitamente como um argumento contra – é, precisamente, pelo facto de o haxixe ser de consumo ilegal, que os próprios vendedores, propositadamente, provocam a escassez de drogas leves para que possam infiltrar as drogas duras. Ou seja, se a marijuana fosse legal, essa falha no mercado que abre a porta às drogas mais duras seria bem mais rara.

E é a pensar nesta questão que deveríamos refletir logicamente sobre o consumo descontrolado que se faz atualmente, sem qualquer rigor na produção. Nesta sequência de ideias, João apresenta a sua perspetiva relativamente a este assunto.

Num debate sobre os efeitos terapêuticos desta droga, podemos destacar o artigo de David Marçal escrito no Público, que esclarece que a canábis tem comprovadamente efeitos terapêuticos, embora a maioria dos efeitos benéficos estejam ainda por demonstrar. Assim, evidências de entidades independentes, como o European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA), apontam que o tráfico em locais como Portugal (que descriminalizou o consumo de drogas em 2001) aumentou, tal como o consumo de diversos estupefacientes e mortes por overdose. Devido a este e outros casos, a constatação é que a medida não é a solução para este grave problema. É neste raciocínio que Bárbara, uma jovem que afirma ser contra a legalização no país, apresenta ainda algumas das desvantagens no consumo – “mesmo que ajude em algum aspeto, sobretudo quando é usado para fins medicinais, acabará por prejudicar noutro sentido porque, como não podemos deixar de ter em conta, trata-se de uma droga.”

Ainda assim, Francisca, estudante na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, revela ainda o que pensa acerca deste tema e como vê a legalização das drogas leves no exercício da profissão que exercerá. “Atualmente, em Portugal, já existe um medicamento à base de canábis, o Sativex, que está indicado para aliviar os sintomas de rigidez muscular associados à esclerose múltipla. Além disso, tanto quanto sei, a legislação não prevê o uso terapêutico da planta, mas sim o uso dos seus preparados, portanto, eu acho que faria todo o sentido usar a canábis como uma terapêutica de última linha para melhorar a qualidade de vida dos doentes quando todos os fármacos mais indicados não resultarem.”

Este ano foi criada uma carta aberta que pede a legalização da canábis para fins medicinais. A 9 de Janeiro de 2018, este documento conta já com cerca de cem assinaturas, na maioria de médicos, psicólogos e enfermeiros.

Dando especial destaque aos argumentos racionais – e tendo em conta que tivemos a capacidade de avançar com a descriminalização das drogas em 2001 – seria certamente uma oportunidade fundamental no país avançarmos com a legalização.

Editado por: João Rocha

 

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