Guiné-Bissau corta com a Mutilação Genital Feminina

Guiné-Bissau, só agora, conseguiu banir totalmente a mutilação genital feminina. Em 2011 a lei que proíbe a excisão, foi aprovada na Assembleia Popular Nacional da Guiné-Bissau. Mas ainda em 2014, segundo a Organização Mundial de Saúde, esta prática afectava cerca de 65,4% de 20% da população feminina entre os 15 e os 49 anos.

 

O que é a mutilação genital feminina?

A mutilação genital feminina é uma prática de violência para com o sexo feminino. Sem razões médicas, é removido o orgão genital externo feminino, parcial ou totalmente. A excisão é uma violação dos direitos humanos e da lei em vários países.

Em alguns países africanos e do médio oriente, onde é maioritário, este ato, marca o fim da adolescência e o início da vida adulta, mas este fator vai variando de povo para povo. Existem povoações que a realizam logo no nascimento do(a) bebé e outras, só após a primeira gravidez, da mulher.

Normalmente este tipo de violência para com o sexo feminino está associado a crenças religiosas, não sendo postas de parte as razões sociais, estéticas e sexuais. Estas duas últimas relacionam-se com o facto do orgão sexual feminino estar associado à impureza, estando assente a ideia de que a mulher não deve sentir prazer durante a relação sexual.

São vários os graus desta prática, podendo ser removido apenas o clitóris, ou os lábios externos ou ainda ser feito um estreitamento do orifício vaginal.

Geralmente, não existe recurso médico para este tipo de intervenção, sendo utilizados instrumentos não esterilizados que podem provocar infeções e complicações futuras. Por este mesmo motivo as consequências para a vítima são de dores intensas ao urinar, durante o fluxo menstrual, na relação sexual e ainda complicações nos partos. Para não mencionar os transtornos psicológicos que deixam nas mulheres e crianças sujeitas a esta prática nefasta.

O dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina assinala-se a 6 de fevereiro.

 

Guiné-Bissau na eliminação da MGF

Assim como vários países em que a prática é proibida, mas mesmo assim realizada, a Guiné-Bissau não fugiu à regra desde 2011. Mesmo após a aprovação da lei que punia o acto, a população, realizava, agora em sigilo, a excisão.

Em 2014 foi dado mais um passo em direção à erradicação da mutilação genital feminina no país. Foi condenada uma mulher, de cerca de 70 anos de idade, responsável de excisar três meninas nesse mesmo ano, a três anos de prisão efectiva. O pai de uma das crianças e uma mulher que colaborou foram também condenados. Este foi o primeiro caso de condenação e aplicação da lei vigorada na Guiné-Bissau.

Em 2013 foi apresentado no Parlamento do país um decreto religioso, por parte dos líderes da comunidade Islâmica, que proíbiu a MGF, não podendo ser alegados motivos religiosos como justificação para o acto.

Atualmente a prática está, não erradicada porque essa afirmação não é certa, mas saiu do seio do espaço público, deixando de ser um tabu no país.

Por trás de todo um trabalho de consciencialização populacional, está o Comité Contra as Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança da Guiné-Bissau em conjunto com o projeto “Meninas e Mulheres- Educação, Saúde, Direitos e Igualdade” da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento ou conhecida como P&D. Esta cooperação tem um apoio por parte do governo português.

Esta iniciativa consistiu na plantação de vigilantes na Guiné-Bissau e de elaboração de campanhas, como a “Sim, Igualdade” realizada em 2017 com 50 mulheres portuguesas e guineenses a dar a cara pela eliminação de tal violência contra a mulher. Esta teve como principal objetivo o combate à MGF, mas também de outras práticas como o casamento precoce, violência doméstica, abandono escolar, etc.

Atualmente, são várias as comunidades da Guiné-Bissau que declaram ter abandonado a prática, mas o trabalho no terreno persiste para que a mutilação genital feminina não ganhe novamente força no seio populacional.

Editado por Patrícia Sofia Pereira

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