Um edifício de betão, junto à praia de Matosinhos. Esta é a imagem do Edifício Transparente, atração turística sazonal, que irá ganhar nova vida em 2024. Quem o diz é a Câmara do Porto, que tem como objetivo atingir a totalidade da ocupação dos espaços comerciais. Neste momento, a lotação ronda a casa dos 80%.

[Investigação por Gonçalo Azevedo, Inês Santos, José Jesus e Pedro Silva]

Quando se passa junto à praia de Matosinhos uma estrutura que ressalta ao olhar, o Edifício Transparente. Com mais de 21 anos, tem sido alvo de muita controvérsia. A degradação visível, tanto no interior como exterior, trouxe à tona uma questão muito presente na cabeça dos portuenses: afinal, qual é a utilidade do edifício? O que contribui para o dinamismo da cidade? Estas são algumas das perguntas que o #Infomedia propõe responder, explicando os acontecimentos que envolveram o Edifício Transparente, durante 20 anos. 

Desde a construção até à quase demolição

Para percebermos toda a cronologia temos de recuar a 2001. Neste ano, a cidade do Porto tornou-se a Capital Europeia da Cultura, juntamente com a cidade holandesa de Roterdão. O projeto Porto-Capital Europeia da Cultura 2001, que viria mais tarde ser apelidado de Porto 2001, tinha como objetivo revitalizar e requalificar a cidade Invicta. 

“A recuperação urbana do Porto era uma componente tão importante como a vertente cultural. Acho que deixámos, no Porto, marcas definitivas na cidade, nomeadamente nos equipamentos, alguns dos quais se tornaram icónicos, como a Casa da Música.”

Teresa Lago, antiga presidente da Porto 2001, à Agência Lusa, em 2020

Portugal, mais propriamente a cidade do Porto, recebeu fundos da União Europeia que, junto com a vontade de investir e desenvolver a cidade, deram origem a diversos projetos e programas. É neste contexto que nasce o Programa Polis, que visava o prolongamento do Parque da Cidade até ao mar, entre muitas outras alterações do espaço urbano da cidade. 

Segundo José Alberto Rio Fernandes, geógrafo e professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o Programa Pólis tinha como objetivo primordial a “valorização ambiental e urbanística da cidade”. Contudo, a sua aplicação foi envolta em polémica.

O arquiteto catalão Manuel de Solà-Morales veio propor uma nova ligação, um viaduto que unisse o alargamento do parque da cidade com um edifício, virado para a costa. Desta forma nasceu o Edifício Transparente, com um custo na casa dos sete milhões e meio de euros, projetado para ter quatro pisos.

Cronologia

2001	Conclusão das obras no Edifício Transparente, que tiveram um custo de 7.5 milhões de euros
2002	A Casa da música forma uma sociedade com a Porto 2001, assumindo a administração
2003	Contrato de Concessão entre a administração da Casa da Música, antiga Porto 2001, e a empresa Hottrade- representações, gestão e Serviços S.A., até 2024
2003-2006	Remodelações na infraestrutura, pelo arquiteto Carlos Prata, para que pudesse ser comercializado. Investimento de 15 milhões de euros, em 23 espaços de restauração, lazer e entretenimento
2006	A Casa da Música, antiga Porto 2001, sofreu uma liquidação de bens por falta de verbas. O Edifício Transparente, e o parque de estacionamento anexado, foram cedidos à Câmara do Porto, um dos acionistas juntamente com o Estado Português. Este processo só foi finalizado em 2008
2007	Abertura ao público pela primeira vez, a 15 de junho. No primeiro ano, o edifício recebeu mais de um milhão e meio de visitantes
2011	Tentativa de venda do Edifício, pela Câmara do Porto, por uma verba de quatro milhões e sessenta e oito mil euros. A venda foi travada, pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), devido a questões relativas ao domínio, público ou privado, do terreno da infraestrutura
2016	Nova tentativa de venda do edifício, por um valor a rondar os oito milhões. O imóvel acabou mesmo por não ser vendido, devido à falta de comprador.
2017	Um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil concluiu que o edifício se encontrava com anomalias nos sistemas de segurança
2018	Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho que decidiu a demolição de 34 infraestruturas, incluindo o Edifício Transparente
2021	Recuo do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho. De 34 demolições, apenas 13 vão mesmo ocorrer. Nestas não está incluído o Edifício Transparente, que ganhou novos espaços para escritórios, num acordo entre a Hottrade e a empresa portuguesa de mobiliário de escritório Caos. A imobiliária Predibisa foi essencial na agilização deste acordo.

“Quem tinha um papel fundamental eram as câmaras municipais e o Ministério do Ambiente”, diz Ana Monteiro 

O Edifício Transparente, infraestrutura erguida a poucos metros do mar, tem vindo a causar grandes preocupações a nível ambiental. Já em 2001, data do começo da construção da infraestrutura, já se sabia que havia “sérios riscos de inundação e galgamento das águas do mar”, admite Ana Monteiro, geógrafa no Plano de Ordenamento da Orla Costeira. A atual professora de geografia na Faculdade de Letras do Porto colaborou com o arquiteto Solá-Morales, em 2001, na avaliação da extensão do parque da cidade.

Na altura, Fernando Veloso Gomes elaborou um relatório onde apelava para os possíveis danos e perdas, que poderiam acontecer no futuro, tendo em vista as condições climáticas que já existiam na altura da construção. “Há 20 anos, o relatório continha todos estes históricos. Não devia ser feito naquelas condições, e corria riscos”, são as palavras que Ana Monteiro usou para realçar a importância do relatório elaborado por um dos mais respeitados engenheiros e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

A geógrafa contactada pelo #infomedia revelou que já no ano de construção “havia uma noção, muito consolidada, de que toda a linha da costa (…)  ia ser galgada” devido à grande artificialização que os “sucessivos esporões”, mais conhecidos como “paredões”, por toda a zona norte do país, como o de Matosinhos, Espinho e Esposade, criaram. A construção de esporões, a norte de Portugal, tem consequências para a costa. As correntes marítimas, provenientes de noroeste, circulam em direção ao sul. Como tal, a forte ondulação e embate do mar causam um maior desgaste, na zona costeira.

Os esporões tornam-se, assim, uma ferramenta para evitar um maior desgaste e transtornos para a costa. De forma a prevenir galgamentos e riscos de inundação, há uma longa lista de esporões, principalmente na zona norte, que acabam por empurrar sempre as ondulações para sul. O desgaste e deterioração da costa portuguesa tem se tornado uma verdadeira bola de neve, por todo o país. 

Para a geógrafa, o Programa Polis “não foi um erro”. Na altura, os investigadores fizeram uma série de alertas relativos aos problemas climáticos e ao inevitável galgamento da linha da costa mas, na sua opinião, a “decisão dos políticos” foi de encontro às valências que o edifício poderia trazer futuramente, a nível económico. Na altura as expectativas de rendimento do edifício eram elevadas, havia uma enorme esperança sobre uma exploração e atividade, a nível cultural e desportiva. O que nunca se concretizou. Estas suposições sobre o futuro da infraestrutura tiveram um grande peso na decisão política. 

“Não houve uma capacidade de atração de outros investimentos e por isso juntam-se aqui, o inútil ao risco”

Ana Monteiro

À época, o edifício do colégio CLIP também estava junto à linha da costa e, tal como o Edifício Transparente, estava em risco extremo de perda e dano. Ao saber dos riscos que a infraestrutura poderia vir a ter o colégio decidiu abandonar a linha costeira e mudar-se para outro local. A edificação foi posteriormente ocupada por uma discoteca, o Kasa da Praia, que se encontra encerrada, atualmente. 

Para além da construção do Edifício Transparente, do programa Pólis também fazia parte o aumento do Parque da Cidade, de modo a atingir a zona costeira da praia de Matosinhos, a construção de uma ponte, ou viaduto como ficou conhecido, servindo de ligação entre a extensão do parque e a estrutura, a criação de rotas de circulação e um parque de estacionamento, que exigiu um grande investimento na sua impermeabilização. 

Os problemas já eram conhecidos à data da construção. Contudo, e mesmo com a conservação da orla costeira, “dentro dos possíveis”, só em 2018 é que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu a conhecer o Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que previa a demolição de 34 infraestruturas e habitações ao longo da costa, no norte do país.

 O Edifício Transparente, juntamente com a discoteca Kasa da Praia, era uma das edificações sinalizadas como de alto risco. Em média, por todo o mundo, o nível médio da água do mar tem subido cerca de três milímetros por ano, segundo o quinto relatório do Serviço de Monitorização do Meio Marinho do programa Copernicus. Este facto ditou a urgência para um plano que, mesmo sendo impossível travar esta subida, prevenisse o mínimo de estragos à costa portuguesa.

Inicialmente, oplano de ordenamento de território visava 122 quilómetros de costa, abrangendo um total de nove municípios, entre Caminha e Espinho. Contudo, surgiu uma onda negativa de manifestação nos municípios visados. Aires Pereira, atual autarca da Póvoa de Varzim, foi uma das vozes que se levantou em desassossego. Em entrevista à TSF, o autarca considerou, na época, que é “lamentável” aprovar um plano “em oposição” aos municípios visados, já que “as estruturas estão devidamente consolidadas”, não representando perigo eminente.

“Não se pode pegar numa mancha e marcar toda a zona como se não houvesse, até, especificidades morfológicas (de cada Município)! É um plano que não tem em atenção àquilo que é a realidade construída ao longo de centenas e centenas de anos.”

Aires Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

A verdade é que este plano veio mesmo a sofrer uma grande alteração. Das 34 infraestruturas anteriormente previstas, apenas 14 serão demolidas, devido a riscos de inundação e erosão. O novo plano proíbe também a construção de habitações em frente ao mar. O Edifício Transparente, com esta nova versão do Plano de Ordenamento Costeiro, acaba por se manter inalterado. Segundo Rio Fernandes, a extensão do molhe de Matosinhos pode ser a causa apontada para esta mudança radical de opinião. 

“Admito que a prazo, o edifício estaria condenado se não fosse a expansão do molhe. Vai ser feito um novo molhe para facilitar a entrada no porto de leixões, e com esse molhe a norte do edifício estará protegido.”

José Alberto Rio Fernandes

Para Ana Monteiro, “junta-se o inútil ao risco!”

O Edifício Transparente evidenciou diversos problemas estruturais, muito devido ao facto de estar localizado à beira-mar. A erosão, o vento e a proximidade ao mar são algumas das causas para o estado atual do edifício. A verdade é que, ao contrário do que é visível do lado de dentro e de fora, para José Paulo Nogueira, dono da pizzaria “4 estações” situada no andar inferior da estrutura, o edifício “aguenta-se muito bem e tendo em conta que está em frente ao mar, há anos, está perfeito”. 

Mesmo “podendo sobreviver a um terramoto”, ao longo de 20 anos de existência, são frequentes os problemas nas estruturas e quedas de vidros. Aliás, foi uma queda de um dos vidros exteriores, em 2017, que quase feriu mortalmente um cliente sentado na esplanada, segundo a Rádio de Notícias TSF que entrevistou Rui Guedes, um lojista.

O antigo proprietário de um restaurante esteve na origem de um processo judicial, imposto contra os responsáveis da infraestrutura. Esta situação acaba por ser relatada por José Paulo Nogueira, também ele em entrevista à TSF. Ao #infomedia, este lojista adiantou que apenas se trata de “uma situação normal de desgaste”. Já a Câmara do Porto, também questionada pelo #infomedia, garantiu que “as obras de conservação e remodelação cabem ao concessionário”. 

No seguimento desta situação, e a pedido do Tribunal da Comarca do Porto, foi elaborado um relatório pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que efetuou  uma vistoria à estrutura do edifício e às suas condições. O relatório conta que o edifício possui anomalias “quer de construção quer de manutenção”. 

O relatório, segundo o Diário de Notícias, realça que “as deficiências assumem uma classificação de risco diferenciado, que varia de acordo com a gravidade, medida pelas consequências que podem provocar, quer na saúde e na segurança dos utilizadores, quer no desempenho e vida útil do edifício”. Contudo, ao #infomedia, a Câmara do Porto garante que “algumas patologias”, apontadas por este relatório, em nada colocam em causa “a livre circulação de pessoas, clientes e trabalhadores, no edifício”.  

Estas “patologias” são mesmo classificadas como críticas, “pois envolvem um risco que pode provocar danos contra a saúde e segurança das pessoas”, pelo que é recomendada “uma intervenção imediata, no sentido de criar uma solução que previna acidentes e eventuais ferimentos nos utilizadores do edifício”. A verdade é que, seis meses depois desta perícia, nada foi feito.

Os peritos que estiveram no terreno afirmam, mesmo, que o “maior risco” será um incêndio, já que “não há evidência de funcionamento adequado do sistema de segurança contra incêndios, nomeadamente devido à falta de registos de manutenção e à presença de sinalização com deficiências na respetiva unidade central”.

Existem também perigos relativos à “deficiente conceção de caixilharia”, especialmente aos vidros utilizados, como “a falta de comprovação da segurança da fixação dos vidros fixados pontualmente e colados (da fase inicial da construção)” e que tem “reflexos diretos na segurança dos utilizadores, embora possam não ter consequências imediatas” – o que, aliás, está na origem do pedido de elaboração do relatório.

Embora o #infomedia não tenha conseguido acesso direto ao documento, segundo diferentes órgãos de comunicação social, como o Jornal de Notícias e a Rádio TSF, o LNEC relata ainda que, tratando-se de um edifício que recebe muito público, é recomendado que “tais sistemas sejam rapidamente reabilitados e colocados em funcionamento em serviço, com a manutenção devida”. E alerta, ainda, para a urgência em implementar medidas previstas no Plano de Emergência, “de modo a ter para o edifício medidas de autoproteção [contra incêndios] que deem uma resposta plena às exigências impostas na atual legislação”. 

Ainda em relação aos incêndios, no caso da ocorrência de um, “há distâncias superiores às permitidas correntemente para atingir uma saída para o exterior, pela existência de vias de evacuação não protegidas e, ainda, pelas características construtivas da rampa exterior de acesso, localizada ao nível da praia”.

O relatório apontou ainda para a falta de manutenção exterior e interior, para alguns pontos de oxidação e a inexistência de alguma sinalética legalmente exigida no Regulamento Geral das Edificações Urbanas. Para o LNEC, as patologias existentes no edifício não põem em causa a utilização diária das lojas e dos restaurantes, mas “colocam em risco a segurança das pessoas”. O contrário do que foi afirmado ao #infomedia, cinco anos depois, pela Câmara do Porto.

Arma de arremesso político 

O Edifício Transparente foi muito mais do que uma obra arquitetónica. Além de todos os problemas, tanto a nível estrutural como ambiental, os seus 20 anos de existência foram marcados por grande instabilidade política. Aquando do começo das construções da infraestrutura, em 2001, a própria Câmara do Porto vivia num turbilhão. Nuno Cardoso era, então, o presidente. 

Nuno Cardoso, nas eleições de janeiro de 1998, fez parte das listas do Partido Socialista e, após a vitória de Fernando Gomes, assumiu o pelouro do Urbanismo e Planeamento. No entanto, Fernando Gomes viria a integrar o Governo como ministro da Administração Interna. Assim, o segundo nome a encabeçar a lista do Partido Socialista, Nuno Cardoso, assumiu funções como presidente da câmara, até 2002.

Rui Rio foi quem se seguiu ao leme da presidência da Câmara do Porto. À data, Rui Sá, o vereador do Ambiente durante apenas três anos, criticou a construção da estrutura. Numa conferência promovida pela Universidade Moderna, atual Universidade Lusófona do Porto, alegou que podia vir a dar grandes custos à Câmara do Porto devido à exposição a que estava sujeito.

 “É para mim uma dor de alma que só naquilo tenham sido gastos seis milhões de contos (30 211 545 euros) quando, no resto do parque, apenas se gastaram dois milhões (10 070 515 euros). Se eu, na altura, tivesse poder para decidir, nunca teria aceite o viaduto nem o Edifício Transparente”

Rui Sá, antigo Vereador da Câmara do Porto

As divergências não ficam apenas entre os partidos políticos, na Câmara do Porto.  Em julho de 2003 foi assinado um contrato de concessão entre a administração da Casa da Música, presidida por Alves Monteiro, e a Hottrade – Representações, Gestão e Serviços, para dar uso ao imóvel. Porém a Casa da Música, antiga Porto 2001, mostrou interesse em rescindir o contrato por alegados incumprimentos, na hora da comercialização e no caderno de encargos. Segundo o jornal Público, as causas para esta tentativa de rescisão, que nunca se veio a consumar, vão desde a duração do contrato, que seria de 20 anos, até questões relacionadas com o valor da renda. 

Ainda assim, o contrato foi celebrado por ambas as partes e, dias mais tarde, Marco Godinho de Almeida, diretor da Hottrade, lembrou que a empresa vinha a atuar segundo o contrato fiscalizado por uma “reputada firma de advogados”, a Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, firma do irmão do atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. 

“Vir agora alegar os vícios é passar um atestado de incompetência à referida firma e à própria administração da Casa da Música”.

Marco Godinho de Almeida,

Os anos passaram-se e, em 2011, a Câmara do Porto, atual detentora do imóvel após liquidação da sociedade entre a Casa da Música e a Porto 2001, ainda sob presidência de Rui Rio, avançou para uma tentativa de venda do imóvel, por quatro milhões de euros. Todavia, Hugo Batista, um dos responsáveis pelo departamento de Gestão Dominial da Administração dos Portos do Douro e Viana do Castelo, impediu a venda do imóvel alegando que este fazia parte do domínio público marítimo. Contactada pelo #infomedia, fonte oficial do gabinete de comunicação da APDL explicou os motivos que levaram a essa oposição.

“A venda do Edifício Transparente é ilegal, este edifício é um espaço público. É ilegal um edifício do domínio público alienar-se com iniciativa privada, de modo a tentar ter lucro. A APDL opôs-se à sua venda, pois não queremos ter a nossa imagem ligada a uma venda ilegal”

Fonte oficial da APDL

Em 2017, e já sob presidência de Rui Moreira, a Câmara Municipal do Porto tentava novamente, em meados de fevereiro, vender o Edifício Transparente. Desta vez, e depois de conhecidos os variados problemas estruturais, o imóvel era posto à venda em hasta pública por 7,96 milhões de euros e o comprador teria de assumir os “encargos decorrentes do contrato de exploração do edifício”, contratualizado até 2024, bem como “a manutenção e conservação do viaduto pedonal”.

A proposta de venda foi aprovada com sete votos contra, oito abstenções, críticas do Bloco de Esquerda, avisos da CDU e abstenções do PS e PSD. Pedro Carvalho, vereador da CDU, e Ricardo Almeida do Porto Forte, coligação entre o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Popular Monárquico (PPM)  e o Partido da Terra (MPT) foram das vozes mais inconformadas. 

A transação não se veio a consumar uma vez que, segundo resposta da Câmara do Porto, “não existiu qualquer interessado em adquirir este imóvel”. Não obstante, esta foi mais uma situação controversa na história do edifício.    

Segundo Rio Fernandes e Ana Monteiro, foram cumpridos muitos “desejos políticos” para que o Edifício Transparente e o Parque da Cidade estejam como estão. Muitos deles entre a Câmara do Porto e a Câmara de Matosinhos que, contactada pelo #infomedia, em nada se associa à infraestrutura. 

“A Pólis foi um elemento político, um elemento de desencontro e desarticulação entre Matosinhos e Porto. Em que o Porto ganhou espaço verde, e Matosinhos, ou os promotores imobiliários de Matosinhos, ganharam à custa do Porto. No meio disto, o edifício transparente foi um lapso e um erro”

José Alberto Rio Fernandes

Futuro Incerto 

Tanto a demolição como a venda do Edifício Transparente já estiveram em cima da mesa. O futuro é incerto, as questões ambientais cada vez se agravam mais e as obras são necessárias, no interior e exterior da estrutura. Para Rio Fernandes, é urgente encontrar uma vocação para o edifício. Inicialmente surgiu com uma forte aposta na cultura e inovação. No entanto, hoje, é um polo de atração turística durante os meses mais quentes do ano.

Já Ana Monteiro acredita que a “ausência de respostas” é, em si, uma resposta. Para se ter uma ideia de como prosseguir, temos de ter acesso aos dados e a avaliações “sérias e integras”. Tudo tem de ser equacionado, o que torna respostas simples como “sim” ou “não” impossíveis de serem dadas, tendo em conta a atual situação do Edifício Transparente. 

“Se o edifício transparente for um elemento crucial para a dinamização do povo da cidade, então eu diria que não. Não! Não podem demolir, mas têm que resolver a segurança do edifício, e prevenir a entrada do mar”

Ana Monteiro

Ainda em busca de um objetivo para o edifício, ao #infomedia, a Câmara do Porto admitiu que “tem vindo a procurar atingir a ocupação da totalidade dos espaços comerciais”. Atualmente, entre lojas de bicicletas e restaurantes, 80% encontram-se em operação.

Os novos escritórios têm esse mesmo propósito. O acordo, entre a empresa gestora da infraestrutura e a empresa portuguesa de mobiliário de escritório Caos, tem como objetivo implementar novas atividades empresariais na zona e dar mais vida à infraestrutura. Este acordo já se concretizou, são muitos os escritórios ligados ao ramo da engenharia e inovação, no Edifício Transparente.

De modo a saber mais sobre futuros investimentos, e remodelações, já planificados para Edifício Transparente, o #Infomedia contactou a empresa Hottrade, da qual ainda não obteve resposta.