Futuro da lei: a meta da paridade “real”

Palmira Maciel, deputada do PS, acredita que, mais tarde ou mais cedo, “se vai fazer a lei, a verdadeira Lei da Paridade: par a par, mulher-homem, 50%-50%. Que a nossa sociedade se conjugue de tal forma que nem é preciso obrigatoriedade dos 50%”. Que por si só o país atinja a Lei da Paridade sem ser necessário uma lei para integrar as mulheres na política. “Nós, enquanto estrutura das mulheres socialistas, queremos sempre mais. Quando era 33% queríamos uma recomendação para os 40%. Agora que são 40%, já está feita a recomendação para os 50%”, sublinha.

“33% foi difícil que era a primeira vez. 40% também foi muito difícil. Agora imagine 50%”

Palmira Maciel

Joana Mortágua crê, também, que o “ideal era evoluir até termos a paridade total e a possibilidade de [atingirmos] os 50%.” Ao contrário de Palmira Maciel, Joana Mortágua considera que a lei “nunca vai resolver as questões da paridade, essas são questões da sociedade”. A “lei não resolve problemas inerentes a uma sociedade machista que ainda impõe às mulheres uma dupla jornada, que ainda diz que as questões da política são maioritariamente de homens, que ainda impõe um conjunto de obstáculos de valorização do papel das mulheres na política, que ainda as diminui e é muito paternalista com as mulheres”. 

O jurista Ângelo Neves considera que a evolução tem sido “positiva e favorável”. No entanto, não partilha da opinião das deputadas, considerando “quando o número é ímpar é impossível fazermos 50%-50%”.

Já Ilda Figueiredo, vereadora da Câmara do Porto pela CDU, considera que mudar a lei “não basta. É necessário também que se criem condições materiais para que isso aconteça”, pois, “no dia a dia, recaem sobre as mulheres as principais responsabilidades da casa, dos filhos, etc.”. Defende a criação de uma Lei da Parentalidade, alargando a “possibilidade de homens e mulheres tomarem conta das suas crianças quando elas são pequenas e quando nascem.”

Contactados pelo #infomedia, os partidos Livre, IL, PAN, PSD, PS, CHEGA e CDS-PP não prestaram quaisquer declarações em tempo útil.