[Texto de: Aytana Milemina Alvarez, Maria Châtillon Bessa, Ana Laura Toledo e Ruben Peixoto]

A comunidade LGBT está a crescer e a ganhar cada vez mais o seu lugar em Portugal. Mas apesar da maior visibilidade, discriminação e exclusão continuam a fazer parte do dia a dia de muitos membros desta comunidade.

João (nome fictício), pertence ao grupo das minorias. Vive numa pequena aldeia, sob os olhares de quem o rodeia – sujeito a críticas – e conta a sua história, os obstáculos que contornou e a pessoa que se tornou atualmente.

Até hoje não revela a sua homossexualidade por escolha própria, pois tem medo de ser discriminado. “Acho que é um medo absolutamente comum para quem, como eu, ainda está “no armário” e ainda por cima tem uma família em quem pensar”.

No entanto, considera a palavra “discriminação” demasiado “forte” porque nunca se sentiu discriminado. “Diria mais incomodado. Ninguém gosta de ser olhado de lado”, sublinha. “Digo para mim mesmo, todos os dias [quem tem essa atitude] é gente com uma mente pequena e limitada.”

João debate-se desde sempre com a exclusão social. Quando era criança assegura que foi complicado porque se sentia diferente das pessoas que o rodeavam.

“Quando tens 11 anos não tens capacidade para processar este tipo de situação de um modo saudável, nessa altura só queria ser como os outros.”

Na atualidade, João considera que com a evolução digital e os novos “parametros sociais” as pessoas estão mais preocupadas em ficar bem vistas nas redes sociais do que propriamente com a causa LGBT+.

Jaqueline Gomes de Jesus, psicóloga brasileira, adota uma perspetiva inclusiva e que valoriza a forma como as pessoas se reconhecem e vivem. Sublinha que o espaço reservado à comunidade Transsexual e LGBT, é o da exclusão, sem acesso a direitos civis básicos.

“As pessoas que pertencem a esta comunidade vêem-se discriminadas e socialmente desprotegidas.”

Um dos maiores medos continua a ser o juízo das famílias e dos amigos mais próximos, defende Pieramico, psicóloga na Universidade Lusófona do Porto. Já Maria Luísa Astudillo, psicóloga clínica, que trabalha independentemente na América do Sul, reforça a importância de ter um critério ético na forma de tratar o outro.

“Infelizmente muitos países são tão religiosos que uma comunidade como a LGBT, não consegue ser ainda aceite nestas comunidades”. No momento de fazer perguntas íntimas a estas pessoas “deveríamos ser mais gentis com elas, deixando de lado os preconceitos.”

De facto, um comportamento agressivo repercute-se nos muitos crimes cometidos por causa da discriminação sexual. Um dos mais violentos de que há memória em Portugal foi o assassinato de uma jovem Transsexual – Gisberta – por um grupo de jovens na cidade do Porto. Gisberta transformou-se na bandeira para a igualdade de género e pelos direitos humanos, nas várias manifestações LGBT.

O Código Penal Português estabelece agravantes penais para os crimes de homicídio qualificado (Artigo 132.º), ofensas à integridade física qualificada (Artigo 145.º) ou crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência (Artigo 240º).

Em termos práticos, o agravamento penal significa que, para além da punição do crime, se este foi cometido por motivos relacionados com a real ou percecionada orientação sexual e/ou identidade de género da vítima (entre outros), a pena aplicável será mais gravosa. De facto, Portugal, está no 7º país de proteção e inclusão das pessoas LGBT no espaço europeu.

Um exemplo de esperança no progresso de ação social inclusiva neste tema é a iniciativa da portuguesa Alexandra Paulo Pais de Sousa, empresária de 53 anos, que se tornou uma referência em Portugal, criando um modelo de negócio que reúne todas as orientações sexuais e identidades de género num mesmo espaço.

O elemento mais importante para eliminar a discriminação destas minorias é a criação de uma sociedade instruída, informada, empática e compreensiva perante o outro, seja qual for a sua orientação sexual.

As psicólogas enfatizam a importância de se criar uma cultura inclusiva, que acaba por se refletir nas nossas ações em geral com as pessoas da comunidade LGBT+, sublinhando igualmente o contributo dos media e das políticas públicas, como fundamentais para sensibilizar e consciencializar a sociedade prante a diferença.