Ao longo da história portuguesa deparamo-nos com vários episódios onde a população se sentiu e esteve amordaçada. Este é um fenómeno que, sob o pretexto de proteger a moralidade, acaba por distorcer o real e silencia as vozes daqueles que se querem expressar. Durante o Estado Novo, a censura é uma ferramenta de opressão que tem como finalidade controlar as vozes e as ações do povo. Mas como se pensava, livremente, nesse tempo?

[Texto e imagens de Inês Rodêlo da Costa]

A censura em Portugal assumiu diferentes vertentes ao longo da História. Cada período foi marcado de forma distinta, apresentando as suas próprias características. Antes do Estado Novo, durante os tempos do Tribunal de Inquisição, um conjunto de obras era proibido e isso refletia as preocupações religiosas e sociais vigentes da época. Mesmo figuras importantes como Garcia da Horta, um médico considerado pioneiro pelas suas descobertas, enfrentaram perseguições devido às suas obras, como sucedeu em Goa.

Na primeira metade do século XVIII, surgiu a Real Mesa Censória, que regularizava um conjunto teoricamente proibido de Obras. No entanto, foi com o Estado Novo que a censura assumiu uma forma mais institucionalizada e abrangente através do Decreto-Lei n.º 22 469, publicado a 11 de abril de 1933. Nele foram estabelecidas normas e legislações para que a liberdade de expressão fosse restringida.

Como observou Ferreira de Castro, um dos inúmeros autores que enfrentou a censura durante o Estado Novo, a ameaça não se limitava apenas ao que era escrito ou publicado, mas também ao receio daquilo que poderia ser considerado censurável. Isso é um dos exemplos de como a censura não só silenciava as vozes contrárias ao regime, mas também instaurava o medo e a autocensura na sociedade. Este fenómeno acabava por moldar a produção artística e a intelectualidade de Portugal nesse período.

O rumo da censura em Portugal

António Miguel Santos nasceu na cidade do Porto, na freguesia da Sé, no ano de 1980. É formado em História e atualmente colabora com a Universidade Católica do Porto e atua como historiador na Igreja de Santa Clara.

De maneira a compreender melhor a forma como esta repressão afetou a produção artística e a intelectualidade das personalidades da época do Estado Novo, António Miguel apresenta alguns exemplos e conta-nos algumas das histórias mais controversas da época.

Bento de Jesus Caraça foi uma das várias figuras do Estado Novo que sentiu a liberdade a fugir-lhe das mãos. O matemático nascido a 18 de abril de 1901 participou numa conferência no ano de 1933, onde apresenta a obra A Cultura Integral do Indivíduo. Esta acabou por ser publicada em 1939 e tinha como objetivo reivindicar a cultura para toda a comunidade, já que, aos olhos de Caraça, este seria o único meio que possibilitaria o despertar da consciência da humanidade sobre si mesma. António Miguel indica que Caraça sofreu uma grande depressão devido à sua obra ter sido sonegada e a sua voz ter sido calada. A história de Bento de Jesus Caraça é uma das largas demonstrações claras de como se sentiam afetados os artistas na altura e de como aqueles que eram mais à frente do seu tempo não tinham possibilidade de contribuir para o desenvolvimento do país.

Outro exemplo seria Luís Maria Leitão, mais conhecido como Luís Veiga Leitão. Nasceu em Moimenta da Beira a 27 de maio de 1912 mas rapidamente foi viver para a cidade do Porto, local onde passou grande parte da sua vida. Desde cedo demonstrou interesse pela luta dos princípios democráticos e de melhores condições de vida para a sociedade. No liceu começou a ganhar voz e a manifestar-se contra as condições de estudo existentes na altura e, mais tarde, lutou contra a forma como o ensino era processado dentro das universidades portuguesas. Luís Veiga Leitão era bastante ligado à política e à literatura e, então, escreveu um poema conhecido como Noite Escura, que acabou por ser censurado. Por ser antifascista foi perseguido diversas vezes pela polícia política e acabou por ser detido. “Ele foi preso aqui no Porto, depois foi para Caxias e depois teve que ser exilado, e exilou-se no Brasil.”, descreve António Miguel o percurso atribulado que teve o intelectual português. Mesmo sendo extremamente afetado pela censura vigente em Portugal, Luís acabou por ganhar notoriedade tanto em França na área do ensino, como no Brasil, acabando por ser convidado pelo 31º Presidente do Brasil, José Sarney, para falar sobre literatura.

Durante o Estado Novo, a população vivia amedrontada. Esse receio refletia-se nas conversas que eram tidas, por exemplo, em espaços públicos. Caso as pessoas fossem a um café, não sabiam se na mesa ao lado existia alguém que iria informar a PIDE sobre os assuntos que debatiam. Mesmo havendo uma mordaça que continha as pessoas a não se expressarem publicamente, existia paralelamente liberdade artística: “Havia luta, as pessoas lutavam, só que sabiam que o preço a pagar seria muito caro.”.

António Miguel afirma que existiam formas de luta que iam contra os ideias do regime, mas mesmo assim reflete que a mente encontra a sua liberdade. “Podem nos prender fisicamente, mas nunca nos podem prender uma coisa, que é o pensamento.”.

Relativamente à censura, é relevante dizer-se que existiam vários mecanismos que faziam com que determinadas obras e movimentos artísticos não fossem divulgados nem apresentados à população. Um exemplo seria então os ensaios para as peças de teatro, como as próprias peças. Nos ensaios estavam presentes membros da PIDE para cortarem textos que fossem contrários aos ideais do regime. Mesmo assim, havia também controlo no dia da peça: “Mesmo que fosse aprovado tudo, havia pelo menos três ou mais lugares no teatro que eram reservados, nunca era vendidos, porque eram para pessoas que podiam vir ou não da PIDE para verificar se aquilo que foi ensaiado estava de acordo com o que havia.”.

Também é importante realçar que existiam diversos temas que não tinham qualquer hipótese contra o regime, sendo alguns deles a democracia, o comunismo, o socialismo, as questões coloniais, as questões alusivas aos direitos humanos, entre outras. Ainda assim, tudo dependia da interpretação do censor em relação à peça. O historiador António Miguel explica melhor como alguns destes instrumentos funcionavam.

Num estado fascista que durou 41 anos, as pessoas formulavam estratégias para escapar à censura e transmitiam, muitas vezes, as mensagens de formas subliminares.

Manuel António Pina, que nasceu a 18 de novembro de 1943, ilustra bem como era possível ludibriar o sistema. O escritor, jornalista e cronista quando soube que iria ser feita uma revolução, informou os seus colegas de forma antecipada através de uma mensagem disfarçada. Segundo António Miguel, a frase seria, “A encomenda já chegou. Hoje de manhã, o bolo vocês vão ter.”. Quando se fala da encomenda ter chegado, fala-se de um simbolismo. A encomenda seria a mudança política e social que estava por vir. Relativamente ao bolo que os colegas teriam, seria o alcance da tão esperada liberdade e da democracia que todos ansiavam alcançar. Esta frase de Manuel António Pina pode ser entendida como uma manifestação de otimismo e esperança em relação à próxima mudança política que estava prestes a ocorrer com a Revolução dos Cravos.

A palavra era uma das grandes chaves que as pessoas usufruíam para expressar o que pensavam, já que uma palavra pode ter diferentes pesos e significados, consoante o sentido que lhe quisermos dar. Ainda assim, existiam outros métodos utilizados pelos artistas e intelectuais.

Ser artista em Portugal não era fácil. António Miguel Santos dá um exemplo claro dessa problemática: “Até o próprio cineasta Manoel de Oliveira teve parte das suas obras censuradas.”. O cinema foi uma das inúmeras vertentes artísticas que sofreu às mãos do Estado Novo. “Às vezes eram só cenas, às vezes era só uma palavra e às vezes eram as legendas que eram subversivas e eram trocadas.”, descreve António Miguel. 

Outro exemplo claro de forte repressão eram os teatros. Algumas das implicações da época tinham que ver, por exemplo, com a vestuário usado pela mulher: “Se nas peças de teatro em Portugal as mulheres quisessem usar calças, que já era uma forma de modernidade, não podia. Tinham de ter saias.”.

A censura na cultura e na arte no tempo do Estado Novo podia equiparar-se a outros regimes autoritários Europeus. E até mesmo nessa situação existiam muitas pessoas que estavam à frente do seu tempo e procuravam inovar e expressar-se.

Manuela Matos Monteiro: “A coisa mais importante do 25 de abril, é a conquista da liberdade.”

Manuela Matos Monteiro é fotógrafa e diretora do Espaço MIRA. Nasceu na época onde Salazar se encontrava no poder e foi um dos grandes rostos de resistência ao fascismo no Porto. Fazendo uma visita ao Espaço MIRA, Manuela contou várias das suas peripécias de juventude e como tudo era vivido naquele tempo. Apresenta também um testemunho de como viveu e celebrou o 25 de abril e de como as coisas passaram a ficar em Portugal.

Mesmo havendo uma pobreza generalizada na época, Manuela sempre teve a oportunidade de acompanhar alguns movimentos artísticos e alguns espetáculos que eram realizados na sua juventude: “Íamos, às vezes, ao jardim de Arca de Água ver filmes projetados que mais não era que um lençol esticado no coreto e eram filmes. Não me lembro muito bem como é que era, mas só o facto de nós irmos ver cinema num sítio inesperado que era um jardim, era extraordinário. Eram momentos de glória.”.

Manuela também teve a oportunidade de ingressar no mundo universitário, lugar onde se politizou e se tornou numa ativista política que atuava juntamente com uma organização clandestina. “Era uma organização clandestina obviamente, porque era contra o regime. A atividade que tinha era perigosa, objetivamente perigosa.”, descreve Manuela acrescentando que era altamente perseguida e sempre sob o controlo daqueles que a vigiavam.

Após se dar o 25 de abril, as suas atividades políticas tornaram-se públicas. Para Manuela, este período foi uma explosão de liberdade e de alegria. Em conjunto com esses sentimentos, foi nessa altura que também se observou uma explosão de expressão e liberdade artística: “Eu, por exemplo, lembro-me que mesmo a reprodução da Guernica, obra do Picasso, e que, portanto, é uma obra que reflete a guerra civil espanhola… Ter-se uma Guernica em casa, uma reprodução da Guernica em casa, era um ato já de alguma coragem.”.

O Espaço MIRA e o MIRA FORUM são galerias que ficam distribuídas por três armazéns centenários. O primeiro é dedicado à arte contemporânea e o segundo à fotografia. Manuela explica: “Nós somos uma iniciativa privada, mas que presta um serviço público. Eu e o João [marido de Manuela] decidimos que parte do nosso património seria posto ao serviço da sociedade, porque eu costumo dizer que não somos galeristas, somos ativistas. Portanto, como ativistas sociais que somos não estamos aqui para vender, mas estamos aqui para prestar um serviço, porque isso nos dá um grande prazer”. É neste espaço que as ideias fluem e que a liberdade de expressão ecoa. A Manuela acolhe nas suas galerias tanto artistas emergentes como artistas consagrados.

Jorge Palinhos: “Quantas mais limitações, mais potência tem uma obra de arte.”

Jorge Palinhos é reconhecido tanto a nível nacional como internacional por ser um dos mais notáveis dramaturgos portugueses. Durante e após os seus estudos, destacou-se pela originalidade e profundidade presentes nas suas peças teatrais, estabelecendo-se como uma voz inovadora e influente no panorama cultural.

Numa visita à Escola Superior Artística do Porto, Jorge deu-se a conhecer e explica como a cultura tida em Portugal durante o Estado Novo. Mesmo tendo nascido no ano de 1977, acompanhou a evolução da arte e da cultura de perto e procurou sempre ser livre de expressar os seus ideais. Ainda assim, Jorge Palinhos considera que, atualmente, ainda existem sinais censórios na nossa sociedade.

O teatro é um meio de comunicação polissêmico, e tendo em conta essa perspetiva, os censores atuavam muitas vezes sob as companhias de teatro e sob as peças que iam ser apresentadas publicamente. “No Estado Novo havia uma censura dupla no teatro, isto é, os textos de teatro eram enviados para a censura para serem vistos. Muitas vezes tinham partes cortadas e depois, antes da estreia, havia também um ensaio onde havia um censor que assistia a esse ensaio para verificar se, mesmo que o texto tenha passo pela censura, havia muitas vezes coisas que estavam em cena que não poderiam ser mostradas.”, esclarece Jorge relativamente a esta atividade artística.

Jorge ainda fala sobre o impacto que o 25 de abril na nossa cultura. Esta revolução permitiu que uma série de artistas regressarem a Portugal, artistas estes que tinham fugido à repressão instaurada. O 25 de abril foi como dar um doce a uma criança. As pessoas sempre tiveram o desejo de explorar o que era impossível e este marco fez com que houvesse uma maior exploração de temas e de novos conhecimentos: “Foi abolida a censura, ou seja, passou a existir uma maior liberdade e, inclusivamente, havia uma sede muito grande de tudo aquilo que era proibido antes do 25 de abril.”.

Renato Soeiro: “Portugal ainda é um país onde se vive bastante bem, sem censura.”

Renato Soeiro é conhecido por ter sido uma figura emblemática na política portuguesa. Foi um dos fundadores do partido União Democrática Popular, que foi estabelecido em 1974, e desempenhou diversos papéis, desde a representação em organizações estudantis até à liderança a nível nacional e em estruturas locais. Para além disso participou no ano de 1999 nos trabalhos de fundação do Bloco de Esquerda, partido onde já exerceu vários tipos de funções. Renato é distinguido pelo seu compromisso com a justiça social e com os direitos humanos.

Nasceu em 1954 e quando iniciou os estudos na universidade, tirou uma formação em Engenharia. Foi no espaço académico que Renato Soeiro começou a envolver-se na luta pela democracia e pela igualdade. Sendo assim, começou por participar em movimentos sindicais e estudantis. Conhecido pela sua integridade, visão progressista e dedicação à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, Renato Soeiro relata-nos como foi viver e lutar pela democracia através da arte. 

Era na universidade que Renato fazia teatro. O Teatro Universitário do Porto era bastante ativo, até porque era um espaço onde a censura não intervia: “Os fascistas tinham-nos fechado quase todas as associações de estudantes. Invadiam, roubavam tudo, fechavam, por aí adiante. Mas o Teatro Universitário era uma instituição, em si, autónoma. Eles nunca tiveram coragem de fechar aquilo.”.

A censura pode ter moldes diferentes, dependendo da região do planeta onde ela atua. Mas, de acordo com Renato Soeiro, em Portugal a censura viu o seu fim de forma provisória no 25 de abril: “Isso é uma marca genética da nossa revolução e da nossa Constituição. É que tudo isso foi conquistado pelo povo na rua, ninguém esperou que as autoridades dissessem alguma coisa sobre a censura. No dia seguinte, no próprio dia, começou tudo a sair sem censura e ninguém mais ligou nada à censura.”. Este era o nível de liberdade sentido pela comunidade portuguesa após a conquista dos seus direitos de vida.

Manuel Freire: “Isto é uma luta contínua. Isto não tem fim.”

Nascido a 25 de abril de 1942, Manuel Freire destaca-se no panorama nacional por ser uma das figuras proeminentes de uma geração de músicos de intervenção que entoaram os ideais da Revolução dos Cravos. Atualmente Manuel, não só celebra o seu aniversário no dia 25, como também relembra sempre o dia mais feliz da sua vida, dia esse que ocorreu no ano de 1974.

Em Ovar, numa exposição sobre a revolução denominada por “Falar Abril”, Manuel Freire realiza uma tertúlia, mas também disponibiliza um pouco do seu tempo para contar algumas das suas peripécias de vida. Explica, tendo em conta a suas vivências, que é importante que seja feita uma luta diária para manter a liberdade de expressão. Sublinha que é essencial resistir todos os dias a novos desafios que podem ser um sinónimo de um virar de página.

Manuel conta como foi parar à boca da PIDE: “Eu tinha feito uma cantiga que, de certo modo, falava do meu querido irmão, já falecido que era militar, e o disco foi logo apreendido.”. Ainda assim, Manuel Freire nunca foi detido e manteve-se sempre em liberdade, dentro dos possíveis.

O fim da censura veio acompanhada de mão dada com a Revolução dos Cravos. A censura é vista como uma praga social, poucos são aqueles que a apreciam e ninguém quer estar sujeita à mesma: “A censura é sempre uma coisa horrível, porque impede as pessoas da liberdade de dizeres e escreverem o que vai na alma.”. Manuel Freire ainda destaca que todos nós nascemos com a possibilidade de darmos as nossas opiniões e expor de forma livre as nossas convicções e crenças: “Todos nós temos o direito que nasceu connosco de dizer o que nos apetece.”.

O virar de página do pensamento

Num país marcado por séculos de censura e opressão, a emergência do pensamento livre destaca-se como uma vitória crucial na contemporaneidade portuguesa. Ao longo dos tempos, a população encontrou-se cerceada sob o pretexto de preservar a moralidade, uma realidade que distorcia a verdade e calava as vozes discordantes. Desde os dias do Tribunal da Inquisição até ao Estado Novo, a censura assumiu múltiplas formas, reprimindo não apenas a expressão artística e intelectual, mas também fomentando o medo que impulsionou a autocensura na sociedade.

Este ano marca os 50 anos desde o 25 de abril de 1974. Foram 50 anos de luta pela defesa dos direitos humanos, uma luta que tem como objetivo preservar a liberdade de expressão que foi conquistada pelo povo. Na cidade do Porto houve inúmeras comemorações que procuraram preservar o legado deixado por esse mesmo triunfo. Na Avenida dos Aliados sucederam-se concertos, vendas de artigos que procuram conservar a memória das grandes caras desta revolução e a população juntou-se para celebrar a conquista da abertura ao pensamento livre.

Neste momento fulcral na história de Portugal, a abertura ao pensamento livre transcende uma mera conquista, é um compromisso com os princípios basilares da democracia e da dignidade humana. É um constante sinal de que a liberdade de expressão é um direito que deve ser salvaguardado e defendido a todo o custo. Hoje somos livres de pensar, de agir, de falar e de nos exprimirmos, tudo graças aos esforços daqueles que foram silenciados outrora. A liberdade é frágil e pode até mesmo se rasgar. É preciso que, em sociedade, as pessoas lutem para que não haja um novo virar de página.