Maria José Ribeiro e Sérgio Valente passaram pelas celas escuras do regime fascista português. Na rua do Heroísmo, o atual Museu Militar já teve uma vida passada marcada pela exposição da violência e da perseguição. O retrato de um país que esteve em conflito consigo mesmo e atualmente invisível aos olhos que o visitam, cresce uma nova força para recuperar o passado de resistência naquela que foi a sede da PIDE no norte de Portugal.  

[Texto por: Catarina Almeida, Inês Pinheiro, Raquel Souza e Vicente Ribeiro]

Entre as décadas de 1950 e 1970, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE)  passou por várias transformações que acompanharam o rumo político que o regime ditatorial levou em Portugal e nas suas colónias. Desde mudanças no nome, a alterações nas formas de tortura, foram vários os presos políticos que, dentro das paredes do edificio da rua do Heroísmo, sentiram estas mudanças e vivenciaram-nas na pele. Maria José Ribeiro e Sérgio Valente contam as experiências que tiveram e não escondem a tristeza de passar pelo Museu Militar, lutando até hoje pela preservação das suas memórias, e das mais de 12 000 pessoas que por lá passaram.

História dos mecanismos de repressão fascista português 

Quando Salazar sobe ao poder em 1933 e depois à chefia do governo, já tinham existido algumas polícias políticas. Nomeadamente, a Polícia Internacional Portuguesa e a Polícia de Informações do Ministério do Interior. Com a chegada de Salazar, estas estruturas fundem-se na então chamada PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado) chefiada pelo Capitão Agostinho Lourenço. A PVDE era conhecida pela sua extrema violência. No final de 1943 e início de 1944, é criada dentro dessa polícia uma secção de vigilância que começou a recrutar informadores por todo o país. 

Segundo a historiadora Irene Pimentel, autora de vários livros sobre o período ditatorial português, com a derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial, Salazar pretende distanciar-se do fascismo, procurando uma maneira de legitimar o Estado Novo. Por isso, em 1945, ele modifica o nome de algumas instituições – entre elas a PVDE que passa a chamar-se PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado).

Irene explica que a história da PIDE se divide em fases. A primeira engloba o período de 1945 a 1954 e “é uma primeira fase de desenvolvimento dos poderes da PIDE”. A partir de 1947, esta passou a usar medidas de segurança: “um instrumento que possibilitou prolongar as penas de prisão e manter presos [encarcerados] mesmo absolvidos”. Em 1954, instaura-se a segunda fase da PIDE, e com uma nova legislação começam a pensar também em instalá-la nas colónias portuguesas, sobretudo na África. No ano de 1956, a PIDE passa a ter o poder de decretar medidas de segurança de prisão. Outro ano muito importante é 1962 quando Fernando da Silva Pais, o último diretor da PIDE assume a chefia e fica no poder até à Revolução de abril de 1974. Silva Pais provoca uma reforma estrutural na PIDE, que passa a estar dividida entre os setores de Informação, Investigação, Administração e de Estrangeiros e Fronteiras. De acordo com Pimentel, cada setor desempenhava tarefas específicas e tinha um dirigente próprio.  

Os Setores da PIDE O setor de Informação – geria os informadores, a escuta telefónica, a intersecção postal e recolhia as informações;  O setor de Investigação – instruía os processos dos presos capturados por ela. “A PIDE era juíza em causa própria”, afirma Irene. Durante a instrução dos processos, os presos não tinham acesso a advogado, nem a presença de ninguém a não ser a polícia que os torturava e utilizava a violência. Pode-se dizer que era PIDE que prendia, que investigava, que detinha todo o poder; O setor da Administração – era responsável pela administração interna da própria organização; O setor de Estrangeiros e Fronteiras – desempenhava funções similares ao atual SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Metodologia do Terror 

Irene destaca que os métodos da PIDE são muito conhecidos, mas existem algumas ideias pré-concebidas em relação a estes. “A questão dos informadores é muito importante, eles eram a grande arma do serviço de informação”, conta a historiadora, “os informadores eram recrutados em vários meios sociais diferentes, nas universidades, liceus, cafés e empresas”. Outro método era a interseção postal, que era bastante alargada por todo o país. Mais um meio que utilizavam, porém não tão eficaz, era a escuta telefónica. A historiadora sublinha que a PIDE conseguia escutar poucos telefones ao mesmo tempo, portanto é um erro considerar que havia centenas de telefones sob escuta.

Até o ano de 1945, sobretudo nos de 1936 e 1937, o principal método utilizado pela PIDE para investigar os presos era o espancamento, utilizando mesmo choques elétricos, que costumavam ser bastantes severos e resultar na morte. Em 1949, Portugal é um dos primeiros países a entrar para a  NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e, de acordo com Pimentel, “para que o país seja bem visto, [a PIDE] começa a ter alguns cuidados decorativos.” Os espancamentos começam a não ser tão brutais e a PIDE toma mais cuidado para que não haja mortes. A historiadora destaca que durante as pesquisas que desenvolveu para escrever alguns de seus livros, ela pôde constatar que a partir de 1945 o número de mortes passou a ser muitíssimo menor e as torturas passaram a ser “mais científicas”. O objetivo era manter os opositores ao regime presos o máximo de tempo possível para que fossem silenciados e esquecidos. 

Com a mudança nos métodos de tortura passa a haver duas muito utilizadas. A tortura da estátua, que consiste em deixar o preso de pé durante vários dias, e a tortura do sono. Porém, a estátua desaparece por volta dos anos 50, após o Partido Comunista dar instruções internas para que os seus apoiantes não a cumprissem e se atirassem para o chão, mesmo que ao fazê-lo estivessem sujeitos a espancamentos. Como era uma tortura que pressupunha alguma colaboração do preso, o método resultava. Já a tortura do sono impedia o preso de dormir durante vários dias e várias noites. “A violência desta tortura, dependia dos dias em que isto se passava”, aponta Irene. A tortura do sono acaba por ser muito eficaz pois, em determinados momentos, os presos começam a ter alucinações, perdas de consciência e outras consequências tanto físicas quanto psicológicas. Tanto a tortura da estátua quanto a do sono são muito menos visíveis do que os espancamentos, o que a PIDE também considerava ser outro ponto positivo. 

Maria José Ribeiro

 Maria José da Silva Ribeiro ainda reconhece, no atual museu militar, os vários espaços utilizados na antiga delegação da PIDE do Porto. A resistente antifascista de 87 anos passou várias vezes pelo edifício situado na rua do Heroísmo, no qual foi vítima de metódos de tortura físicos e psicológicos entre as suas detenções em 1959, 1962 e 1964. Aderindo ao Partido Comunista Português (PCP) em 1956, a atividade política de Maria começou quando ainda tinha 22 anos, no apoio à candidatura do General Humberto Delgado nas eleições presidenciais de 1958. Mais tarde, o seu percurso levaria-a a integrar Organizações Representativas dos Trabalhadores (ORT´s): foi Presidente do SINAPSA (Sindicato Nacional de Profissionais de Seguros) entre 1993 até 2009, fundadora e ativista do Movimento Democrático das Mulheres (MDM) e da URAP (União de Resistentes Antifascistas), na qual ainda é hoje dirigente. 

No dia 4 de abril de 2023, Maria Ribeiro recebeu-nos no seu lar, partilhando o testemunho da sua participação nas ações da Oposição Democrática portuguesa e no combate permanente ao fascismo. 

De Belém até ao Porto 

Natural da freguesia de Belém, Lisboa, Maria José Ribeiro nasceu em 1936. Filha de Joaquim Ribeiro e Graciete da Conceição Silva Ribeiro, cresceu com a sua mãe e a sua avó. O seu pai, marinheiro, participou nesse mesmo ano na Revolta dos Marinheiros, organizada pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), à qual pertencia. O levantamento armado falhou, e após o julgamento com os seus camaradas, Joaquim Ribeiro passaria 16 anos no Tarrafal, regressando a Portugal em 1953, quando Maria já tinha 17 anos. 

Maria lembra-se como o contacto com o seu pai na adolescência introduziu-a a novos ideais e pensamentos, através das leituras que Joaquim recomendava: “Gostava que lesses este livro, vais ter muitas dúvidas, mas depois conversamos”, recorda-se Maria dos vários momentos de partilha de ideias com o pai, mencionando um livro sobre “o comunismo, a paz e a igreja” que “despertou” o seu interesse. Mais tarde, em 1956, acabaria por “aderir” ao PCP “naturalmente”. “A nossa casa começou a ser utilizada de meses a meses para as reuniões [clandestinas]”, explica Maria, que marcava presença nos encontros e conversas entre os comunistas. Mesmo assim, Maria frisa que nunca assinou papéis de adesão ao partido: “Tenho duas datas [de adesão], aos 18 anos, quando estive envolvida como convidada nas reuniões, ou aos 20 anos, quando estava mais inserida na política”. Foi com o próprio pai, que continuava inserido nos círculos da oposição democrática ao regime, que Maria entrou em contacto com atos contra o regime, conhecendo pessoas como Virgínia Moura, célebre ativista política antifascista, perseguida pela PIDE. 

Após a sua chegada a Portugal, Joaquim Ribeiro encontra no Porto uma oportunidade de trabalho enquanto controlador de produção, com a sua família mudando-se também para a cidade portuense, onde Maria José encontrou emprego como empregada de escritório. Posteriormente admitida na Robbialac – onde trabalhou durante quatro anos –,  Maria seria convidada a integrar a Comissão de Jovens de apoio à candidatura de Humberto Delgado à presidência da república, em 1958. “Após as eleições, jovens, mulheres e intelectuais procuravam organizar-se e criar motivos de interesse para não perderem contacto com as pessoas”, lembra-se, nomeando o MUD (Movimento de Unidade Democrática) juvenil, cuja comissão central tinha sido desmantelada e presa pela PIDE.  Juntamente com os seus amigos da Comissão de Jovens, estes reuniam-se  e criavam boletins onde escreviam as suas reivindicações políticas: “O que me preocupava na altura era a forma como os rapazes falavam das raparigas, ficava muito indignada”, recorda Maria, que era das únicas raparigas do grupo com licença para sair de casa. “Tínhamos reuniões no areinho, na praia e no parque de campismo da Madalena”, conta, “quando se faz alguma coisa politicamente, tem que se guardar, quanto mais se disser, mais em perigo colocamos as pessoas e as coisas”.

A História do edifício O edifício número 329 na Rua do Heroísmo, onde se situa atualmente o museu Militar do Porto, é cercado de história. Ele foi construído no final do século XIX para ser uma casa senhorial, dividindo paredes com o cemitério do Prado do Repouso. Mais tarde, a casa que pertencia a D. Maria Coimbra, foi alugada após a sua morte para uma irmandade de freiras, as Filhas da Maria Imaculada, que acolhia jovens que se deslocavam para trabalhar na cidade. No entanto, por volta do início dos anos 30, devido à sua localização mais isolada, optaram por abandonar o local.  Em 1936, o Estado Português alugou o imóvel para instalar nele a sede da PVDE/PIDE,  adquirindo-o finalmente em 1948 a Dona Isménia Aurora Pinto Coimbra por 450 contos. A delegação da PIDE no Porto não era propriamente uma cadeia de alta segurança – estas funcionavam sobretudo em Peniche, Caxias e no Tarrafal, em Cabo Verde.  A porta que dá para o jardim lateral era uma porta de acesso ao público que albergava uma espécie de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, onde os emigrantes requisitavam documentos e os cidadãos portugueses o passaporte. Ainda nesse jardim lateral, as janelas quase ao nível do chão dos cómodos que hoje servem como dormitórios para soldados revelavam o outro uso do edifício. Eram onde os presos políticos passavam a primeira noite. Os seus pertences como os óculos, os relógios e os atacadores eram-lhes retirados, de maneira a que os presos não conseguissem fugir nem ter noção do tempo.  Como as plantas do edifício ainda são difíceis de obter, já que a PIDE na época não disponibilizava nenhuma documentação, muitas suposições surgiram acerca da estrutura do prédio.  Ainda, onde hoje se localizam os pavilhões na parte traseira do museu era o local das celas solitárias. Aqui os presos não tinham contato com ninguém durante semanas. Havia também uma sala, que o museólogo acredita ser o cómodo que tem a varanda principal, onde se localizava uma das salas de tortura. O edifício serviu também de cárcere para espanhóis que fugiram da guerra civil espanhola – a PIDE prendia-os ali e enviavam-nos de volta para o seu país.

A Primeira prisão (1959) – Tortura psicológica

Após o seu casamento, Maria Ribeiro volta para Lisboa, onde, passado 15 dias, a PIDE bateu à sua porta. “O tempo passa e alguns dos meus amigos foram presos, levaram pancada, sofreram tortura do sono e da estátua”, relembra-se Maria, que nomeia, entre os atos de humilhação, a humilhação menstrual habitual às mulheres reculsas. Ao fazerem buscas no apartamento, impressionados, os agentes da polícia política depararam-se com as cartas trocadas entre Maria e o pai, no Tarrafal, “o que serviu como cartão de visita”, entende. Levada para prestar declarações na sede da PIDE de Lisboa, na rua António Maria Cardoso, Maria relembra o comportamento dos agentes: “não faziam nada, ficavam a olhar para mim”, abrindo a porta da cela periodicamente. Na noite desse mesmo dia, foi transportada de carrinha para a prisão de Caxias, sendo mais tarde deslocada para a sede da PIDE no Porto, na rua do Heroísmo. 

Maria entende que foi sempre uma suposta “perigosa comunista” com um “alto cargo” na oposição ao regime aos olhos da PIDE, devido ao passado do seu pai no tarrafal, o que causou sempre desconfiança entre os agentes da polícia política. Situada no antigo edifício demolido do atual museu militar, Maria era frequentemente deslocada para uma das salas de interrogatório, onde o então “Inspetor Cunha” prosseguia com o questionário habitual, recorrendo à pressão psicológica, incidindo sobre o seu casamento com o seu então marido. 

Sem prestar respostas, passou por um mês de interrogatório: “Não me batia, não me insultava, só me matraqueava com aquilo [o casamento], tinho que virar isto”, conclui durante aquele período. Convencido de que ela era a responsável por detrás do grupo de jovens opositores, o inspetor pressionava Maria a não prestar declarações, tal como os membros do PCP faziam. “Mas porque é que não haveria de prestar declarações? O senhor está a fazer uma pergunta e eu respondo”, respondia, contrariando a vontade do inspetor que via na resposta pretendida uma oportunidade de “arrumar o assunto”, explica. “Não era da índole do inspetor bater, mas sim massacrar”, entende a resistente, que após uma primeira fase de interrogatório, recorreu à acareação com oito dos seus companheiros, algo “extremamente doloroso”, descreve Maria Ribeiro: “foi do que mais me doloroso me custou, preferia que ele me tivesse dado bofetadas, mas eu sabia que também os estava a ajudar”. 

No decorrer das acareações, nenhum dos companheiros de Maria confirmou a identidade da mesma enquanto líder do grupo. Passado algum tempo, os jovens foram todos entregues ao tribunal, incluindo Maria, sem fiança, com a maior acusação entre todos de 10 anos de prisão. O julgamento só viria a acontecer somente nove meses depois, em abril, com o grupo sendo julgado em tribunal plenário e posteriormente todos os seus integrantes absolvidos. 

A segunda prisão (1962) – Tortura física

O ano de 1961 marca o eclodir da luta armada dos movimentos de libertação das colónias contra o regime português, dando início a uma guerra desgastante que provocou profundas mudanças na sociedade e política portuguesa durante 13 anos (1961-1974). Após a sua primeira detenção, na década de 1960, Maria José deu continuidade à sua participação na vida política, integrando o movimento Juventude Democrática (PCP). Em 1962, já estabelecia uma ligação com a Comissão Democrática das Mulheres (o Movimento Democrático das Mulheres só seria criado em 1968), que festejava, anualmente, o Dia Internacional da Mulher a 8 de março. 

 Face às consequências sentidas no primeiro ano de guerra colonial, nomeadamente a chegada dos primeiros mortos e feridos, dentro da comissão surge a ideia de fazer uma manifestação em oposição à guerra colonial. “Foi muito corajoso”, acredita Maria, que denota o apoio e a mobilização necessárias para um protesto no ambiente de repressão política sentido na época. A manifestação, programada para ocorrer na Praça da Liberdade, às 18 horas, contava com um pano com frases de protesto: “regresso dos soldados, abaixo a guerra colonial, liberdade para os presos políticos”, que quando aberto, espalharia pelo ar panfletos com as mesmas reivindicações. Consigo, Maria carregava dois sacos cheios de panfletos, contando com a presença e apoio do seu pai, juntamente com o qual atirou os panfletos de protesto entre a multidão. 

Rapidamente, a polícia interveio na manifestação: “Começamos a ouvir gritos e a ver a polícia de choque a bater nas pessoas indistintamente, enquanto descia a rua Santo António (atual rua 31 de Janeiro)”. Maria e Joaquim Ribeiro tentaram, discretamente, subir a rua onde a polícia se encontrava, fingindo que tinham uma consulta num consultório situado na rua Santa Catarina. O pai e a filha seriam rapidamente presos pela polícia, levados para o Governo Civil e posteriormente para a sede da PIDE na rua do Heroísmo, identificados pela polícia como “os cabecilhas” da manifestação. 

Já na PIDE, Maria foi fisicamente agredida por um inspetor. “A agressão foi forte, os óculos voaram da minha cara e o relógio que tinha partiu-se”, frisa. Empurrada para uma sala escura, uma “brigada inteira” de polícias agrediram continuamente Maria Ribeiro, atingindo o seu rosto, os seus seios e as suas costas. “Eles estavam mesmo bêbados. Comecei a encostar-me à parede para me defender e resistir, até que cheguei à ponta da sala e senti um banco, no qual me sentei”. Ao entrar na sala, o chefe de brigada volta a agredir Maria na cara, o que recorda como uma humilhação: “foi mesmo humilhante, o facto de ele me ter batido na cara foi pior do que as pancadas que eles me tinham dado”, sustenta. No decorrer das agressões, aos gritos, os agentes denunciavam Maria: “Chora! Sua comunista! Os comunistas é que não choram!”, conta a resistente. As agressões só pararam momentos depois, quando um agente, ao chegar à sala escura, apercebeu-se do conflito, ordenando que os seus colegas parassem, recorda-se Maria. 

A resistente foi levada para “o dito quarto especial”, onde já esteve presa na sua primeira prisão. Segundo Maria Ribeiro, o pai foi igualmente fisicamente agredido pelos agentes da PIDE, oferecendo resistência aos policias. “Durante um mês, eu e o meu pai estivemos a sarar as feridas”, explica, “com os primeiros 15 dias sem receber visitas”.  Olhando para trás, Maria Ribeiro descreve a sua segunda detenção na rua do Heroísmo com uma única palavra: “horrível”. 

A última prisão (1964) – Dissuasão 

A última passagem de Maria Ribeiro pela sede da PIDE na rua do Heroísmo iria ocorrer dois anos mais tarde, em 1964. Na véspera da comemoração do dia 31 de janeiro – no qual, em 1891, sucedeu o primeiro movimento de cariz militar para derrubar a monarquia e instaurar a república – agentes da PIDE foram buscar a resistente à sua casa, como medida de precaução. “Eles tinham muito o hábito de ir a casa buscar pessoas antes do primeiro de maio, 5 de outubro, 31 janeiro… para dissuadir os outros”, acredita a resistente, que permaneceu detida durante uma semana no local. “Eu acho que eles não não sabiam o que me haviam de perguntar”, entende Maria, que relembra um momento de interrogatório com um claro sorriso na cara: “Cheguei lá e perguntaram-me: Há quantos anos é que está filiada ao Partido Comunista Português? E eu disse assim: Outra vez? Outra vez a perguntar a mesma coisa? (ri-se)”. 

No dia 31 de janeiro, enquanto estava detida, Maria Ribeiro guarda a memória de ver as pessoas que, ao visitar o cemitério com ramos de cravos, gritaram palavras de ordem junto ao edifício principal da delegação: “As pessoas desataram a chamar aquilo que sentiam”, explica a resistente, “se dissessem “Viva à liberdade!”  ou “Viva à República!” levavam, por isso diziam “Morte à PIDE!”, que era mais suave (ri-se novamente)”. No total, Maria Ribeiro esteve presa com mais 64 reclusos no dia 31 de janeiro, e conta que estas ações de dissuasão aconteceram até ao final da ditadura em Portugal. “Acho que antes do 25 de abril de 1974 eles tinham uma lista de pessoas que iam ser presas, contando-se ainda que eles [PIDE] tinham feito a encomenda de vários colchões, porque imaginavam que o primeiro de maio ia ser em grande”, acrescenta a resistente antifascista. 

Comissão Regional de Socorros aos Presos Políticos   Criada em 1969, a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (CNSPP) surgiu com o objetivo de garantir a defesa dos direitos e da dignidade dos presos políticos, sensibilizando também a opinião pública para o “grave problema” da violação das liberdades e dos direitos humanos fundamentais. Formada ao abrigo do artº199 do código civil, enquanto comissão para socorro a problemas nacionais, era constituída por democratas e opositores ao regime, permanecendo apartidária durante toda a sua atividade, entre 1969 e 1974. Com delegações em Lisboa, Porto e ainda Coimbra, as ações da comissão foram fundamentais na luta pelos direitos fundamentais dos presos, atingindo os espaços de debate internacional sobre o contexto ditatorial português da época.  No dia 31 de Dezembro de 1969, a CNSPP entregou na Presidência do Conselho de Ministros um documento, no qual apresentava a sua missão principal: “pela urgente necessidade de chamar a atenção do Governo e do país para a grave situação em que se encontram todos os que são perseguidos por delito de natureza política”. No mês seguinte, a 20 de janeiro de 1970, a comissão faria o seu primeiro comunicado ao país. Nos documentos da comissão, cedidos pela entrevistada Maria José Ribeiro – a qual pode ser encontrada na lista de membros da comissão, em conjunto com Sérgio Valente – encontra-se uma extensa e detalhada lista dos presos políticos em cumprimento de pena e em prisão preventiva no dia 31 de dezembro de 1970, juntamente com os movimentos prisionais e judiciais do mesmo ano. Adicionalmente, no documento referente ao 1º comunicado

Memórias passadas projetadas no futuro

Logo após a revolução dos cravos, Maria Ribeiro entende que já existia uma opinião coletiva da sociedade favorável à criação de um local de memória no edifício da PIDE, libertado pelo Movimento das Forças Armadas (MFA): “Na altura, as pessoas diziam que aquele edifício tinha que ser um museu da resistência, mas entenderam que o edifício era bonito para ser requalificado e deitaram abaixo o edifício onde eu estive presa”, referindo-se ao antigo complexo construído, no exterior da casa principal.

A União de Resistentes Antifascistas portugueses (URAP), na qual Maria Ribeiro é dirigente, tem vindo a lutar desde a última década para a implementação faseada do Projecto ” Do Heroísmo à Firmeza”, que implementaria, na exposição do atual museu militar, o percurso dos presos políticos nas antigas instalações da PIDE. Apontando para um exemplar do Protocolo de Colaboração entre o Exército Português e a URAP, assinado em 2015, Maria Ribeiro esclarece que o projeto foi apresentado no Estado-Maior das Forças Armadas e defendido junto dos grupos parlamentares.

“Há muita gente que não entende a improtância da memória, pensam que é passadismo, mas isto não é saudosismo, isto é a necessidade das pessoas terem acesso às coisas”, acredita. Aprovado pela Direção da História e Cultura Militar, a URAP conseguiu subscrever um protocolo com o exército. “Pode ser só um protocolo, mas foi o suficiente para entrarmos no edifício”, revela Maria Ribeiro. Mais tarde, após alguma contestação, a união de resistentes antifascistas ganhou o apoio da Comissão de Defesa da Assembleia da República. Recentemente, no dia 25 de abril de 2023, a segunda fase do projeto “Do Heroísmo à Firmeza” foi apresentada e celebrada entre a URAP e o Exército.

Regresso aos velhos hábitos repressivos

Em 1969, começa a última fase da PIDE, quando Salazar sai do poder e Marcelo Caetano assume o controle, dando início ao Marcelismo. A ditadura continua, assim como a guerra colonial. É neste mesmo ano que a PIDE é renomeada como DGS (Direção Geral de Segurança) que depois vem a ser extinta com o 25 de abril – aqui, as torturas voltam a ser extremamente intensas. A historiadora descreve que esse “é um momento em que os presos muitas vezes ficam em tortura por 20 dias e 20 noites, sem dormir. Volta à estátua, voltam aos espancamentos e também começa a haver torturas com comprimidos que são dados para que o preso sinta mais sono para que a tortura seja mais violenta.” A PIDE, na altura DGS, baseia-se num manual fornecido pela CIA em 1964, que explica que a melhor maneira de obter confissões é através da privação sensorial. Por isso, a PIDE intensifica o uso da tortura da estátua, do sono e o isolamento. Segundo a historiadora, essa era uma das torturas mais terríveis: “Os presos ficavam durante seis meses, muitas vezes, sem poderem ler, escrever, às vezes sem luz, completamente isolados. E a única coisa que sabiam é que em breve iria aparecer um elemento para o interrogarem”. A historiadora explica que é possível presumir que a PIDE e a CIA tenham se influenciado mutuamente, já que possuíam um relacionamento próximo desde 1957. 

Sérgio Valente

Sérgio Valente tem 81 anos, nasceu no Porto, e é um dos sobreviventes do regime de Salazar. Durante a ditadura foi fotógrafo e a sua atividade política, abertamente anti Salazarista, fez com que fosse preso pela PIDE, várias vezes. No dia 2 de junho de 2023, Sérgio está encostado na sacada do café onde combinou nos encontrar para contar a sua história. Veste um fato escuro e na mão direita carrega uma mala de computador cheia de documentos e fotografias da sua autoria, que guarda religiosamente.

Sentado na mesa do café, uma das primeiras coisas que faz questão de ressaltar é a importância de explicar aquilo que foi a ditadura aos mais novos, para que a lembrança daqueles que resistiram e sofreram não se perca. Num tom casual, fala das exposições que esporadicamente realiza, nomeadamente em Gaia, e explica que recebe muitas escolas que vêm aprender sobre o passado através das suas fotografias. Para Sérgio, estas exposições são uma forma de ainda se manter ativo na luta pela preservação da memória: “Perdemo-nos um bocado todos. Os jovens não ouvem quase nada. E os mais velhos também não chegaram a aprender o suficiente para passar a mensagem aos mais novos.”

Ao se relembrar da sua juventude, refere que a inclinação para a reivindicação política esteve presente em si desde muito cedo. Em tom de brincadeira fala que o seu “batismo”, a altura em que começou a ser politicamente ativo, foi quando tinha 16 anos, no ano das eleições do General Humberto Delgado.

“Já estava em mim. Já tinha desperto. Foi desperto muito cedo, com as eleições do general Humberto Delgado em 1958. Eu tinha 16 anos na altura. E aí foi o meu batismo. Como eu digo muitas vezes (…)”

Sérgio Valente

A sua aspiração a ativista político levou-o ao comício de Humberto Delgado no Coliseu do porto, onde teve um infeliz encontro com o porteiro que não o deixou entrar. Momentos depois, com o abrir das portas, é empurrado pela multidão e acaba por fazer parte da plateia.

Num outro momento, recorda-se vivamente do seu jovem colega, também fotógrafo. Tinham ambos dezoito anos e estavam a entrar num café que Sérgio acredita se chamar Café Baptista, no Passeio das Cardosas. Ao notarem um quadro do chefe de estado na parede exclamam “Olha ali o Salazar”. Safaram-se de algo que foi tomado como ofensa pelo dono do estabelecimento, porque o irmão do amigo de Sérgio pertencia à PIDE.

1969 – Uma semana na prisão da PIDE

A primeira prisão de Sérgio ocorreu em 1969. Este ano integra a primeira fase de governo de Marcelo Caetano, que sucedeu António de Oliveira Salazar após este sofrer um AVC em setembro de 1968. A primavera Marcelista (1968-1970) denomina a primeira fase do governo de Caetano, que para muitos era um vislumbre de esperança de uma vida melhor e do fim da guerra nas colónias Africanas. Facto que não se veio a concretizar.

O fotógrafo conta que estava na avenida dos aliados (Praça da Liberdade) no dia 1 de maio. As pessoas começam a juntar-se naquilo que seria uma contestação ao regime. A poucos metros, Sérgio recorda um pelotão da polícia de choque que se preparava para intervir: “Eram para aí trinta polícias, todos fardados. Com capacete, cassetete. Todos preparadinhos para bater”.

No meio da confusão, um polícia ergueu o cassetete e começou a perseguir a multidão que, repleta de medo, se dispersava para todos os lados e se “atropelavam uns aos outros”. Face aquele cenário, o fotógrafo gritava para as pessoas persistirem e não fugirem. Na altura, começou a perseguir o polícia e o seu primeiro instinto foi dar um pontapé no rabo do agente.

A situação está vívida na sua memória: o polícia faz o gesto para tentar apanhar a pistola. Sérgio apercebe-se e ainda tenta fugir, correndo em direção ao passeio das cardosas para tentar escapar pelos clérigos, mas acaba por ser apanhado por causa do alarido causado. Um dos polícias atinge-o com o cassetete e racha-lhe a cabeça.

É colocado numa carrinha de transporte e com medo de ser descoberto aproveita uma pequeno buraco na estrutura do carro para deitar fora um emblema de Lenine que trazia no seu bolso, uma estrela que identificava membros do partido comunista. Antes de chegar ao edifício na rua do heroísmo, passou pelo Governo Civil, perto da batalha. Uma outra carrinha foi buscá-lo e levou-o para a sede da PIDE.

No segundo dia de prisão, apareceu o fotógrafo encarregue de fotografar os presos políticos. Sérgio mostra resistência em ser registado: “Eu não tiro fotografia nenhuma. Fiz algum mal para estar a tirar fotografia?” Depois de ser aconselhado pelo carcereiro, acabou por ceder.

A cela onde esteve preso tinha uma janela, rente ao chão, virada para o cemitério do prado. Esteve uma semana lá. Na altura, explica que “mandava vir à sua maneira” e que por isso os agentes da PIDE ameaçavam-no. Quando questionado se foi torturado nessa primeira prisão, Sérgio refere que “levou uns socos” e não diz mais nada.  

1971 e 1973: Dois momentos e duas fases na prisão da PIDE

A segunda prisão de Sérgio Valente encaixa nos anos mais violentos da PIDE, a altura em que Marcelo Caetano decide trocar o nome para DGS (Direção Geral de Segurança) devido a investigações sobre o uso de punições mais físicas, como o espancamento. Desse modo, e para evitar sinais evidentes, começam a ser praticadas a tortura do sono e a estátua. Este tipo de sanções que atingiam um nível mais psicológico do preso político fazendo com que, por exemplo, eles experienciassem alucinações e fossem mais facilmente vergados, denunciando as suas afiliações políticas e falando em nomes de aliados.

Sérgio estava na Pensão Abis, na altura era fotógrafo de turismo. Ia entregar uma fotografias juntamente com a mulher. Pelos vidros das montras começa a notar uma agitação na rua e poucos momentos depois a DGS entra pela pensão adentro. Sérgio é obrigado a identificar-se sob as alegações de terem um mandato de busca para a sua casa.

Assim que coloca as chaves à porta, começa um alvoroço que desperta até aos vizinhos. Sérgio gritava para alertar a mulher de que agentes da PIDE estavam ali para revistar a casa. No meio da confusão, entre tentar esconder objetos como um Jornal Avante que tinha lá em casa, chega o inspetor. Uma das coisas que Sérgio acredita ser a razão para estarem a revistar a casa dele são uns cartões azuis que tinha para ir a Peniche, juntamente com mais ativistas para “cantar canções, de revolucionários de protesto, que era para os presos ouvirem, e acharem que está lá gente”.

Sérgio relembra que tanto ele, como a mulher foram interrogados. Para o fotógrafo esta foi a prisão onde passou os momentos mais difíceis. Neste ano foi submetido a socos na garganta e à tortura do sono: “chego à cela e não há cama.”

O fotógrafo conta que lá dentro estava ele e um agente da PIDE sentado numa cadeira. Sérgio sentava-se noutra e contava dezassete passos ao redor da sala para manter a sua mente distraída da situação. A meio da noite aparecia um inspetor que aproveitando-se do estado de Sérgio, tentava retirar dele informações sobre os cartões azuis. Para escapar de lá, Sérgio começou a fingir que estava a alucinar e a ver coisas para assustar os agentes. Depois disso foi levado ao médico e conquistou a cama, com a consciência tranquila de que não tinha denunciado nada ao fim de pouco mais de vinte dias.

A terceira prisão, foi breve. De um dia para o outro e não chegou a haver registo dela. Refere que foi apenas uma detenção e no dia seguinte foi libertado.

Para o Museu da Resistência do Porto existir, é necessária uma “reivindicação estrutural”

O museólogo e investigador no CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória») Luís Monteiro sustenta que “a disputa por aquele edifício não é mais que um combate cultural atual na sociedade portuguesa”. Um conflito disputado entre aqueles que entendem que “a valorização da democracia” está conectada ao movimento antifascista e aqueles que afirmam que este tópico causa tensão social e preferem não se pronunciar. De certo modo, para os primeiros mencionados, esta causa remete sempre à necessidade de não deixar desenrolar um “esquecimento generalizado na sociedade” sobre o que realmente aconteceu neste período.

Luís Monteiro sublinha ainda que a ocorrência da Revolução de abril não implicou a “transformação de mentalidades”, alterou apenas o seu sistema de funcionamento. A hierarquia do exército manteve-se após o 25 de abril, da mesma maneira que os indivíduos que o compunham antes desse dia continuaram em cargos de destaque. Este fenómeno é evidenciado pela conservação da narrativa oficial sobre o colonialismo exposta no museu militar.

“No momento em que estamos a viver um processo cultural de descolonização do pensamento, de dar voz a comunidades oprimidas, de dar voz ao outro lado, […] o Museu Militar permite a uma narrativa proto-colonial, […] portuguesa e proto-colonial. Nem sequer é uma narrativa crítica em relação ao papel de Portugal nessas colónias”.

Luís Monteiro

Por isso mesmo, Monteiro sublinha que tem “reticências” em relação ao protocolo acordado entre a URAP e o exército, que situa o museu da resistência no mesmo espaço que a coleção colonialista do atual Museu Militar. Apesar de louvar o trabalho da União, para o investigador “é muito difícil enquadrar no mesmo edifício duas memórias que são quase antagónicas”. Mesmo que as referências e as informações relativas à memória do antifascismo sejam multiplicadas, estas “perdem-se na lógica geral” devido ao caráter contraditório das duas exposições.

Para o museólogo, a solução é simples – tal como no caso do Museu do Aljube em Lisboa e do Museu da Resistência em Peniche, é necessária uma “reivindicação estrutural”, deslocando o museu militar para outro local. No entanto, esta transição não é tão fácil no Porto, já que o edifício não está sob tutela direta do Governo, mas sim do exército. Desta forma, a única maneira de deslocar o museu militar implica iniciativa própria do Governo, através de, por exemplo, a apresentação de uma proposta para um novo edifício.

É sublinhado que estes museus da resistência nascem não para exibir uma “coleção”, tal como nas galerias de arte, mas porque “há uma necessidade política e social de falar de um tema”. O Museu do Aljube em Lisboa expõe arquivos, testemunhos orais e uma narrativa sobre o Estado Novo que permitem analisar uma agenda específica sobre problemas estruturais que outros museus não exibem.

Segundo calcula o museólogo, com base em documentos de registo dos presos, passaram por aquele edifício, no mínimo, 12 000 presos políticos.

Para o investigador, este resgate de memórias é essencial não só para os ex-presos políticos da época ditatorial, mas também para a própria preservação da democracia. Sem políticas culturais e decisões administrativas (como a criação de museus) que salvaguardam este “património oral”, estes testemunhos vão se perdendo com o passar do tempo. A ascensão de movimentos neofascistas e de extrema-direita é construída neste mesmo contexto, através de um “percurso de esquecimento geral sobre o que aconteceu na Europa no século XX”.  

Durante a nossa investigação, contactamos o Museu Militar do Porto em duas ocasiões diferentes. Na primeira, não recebemos resposta após deixarmos o nosso contacto. Na segunda, questionamos se iria ocorrer algum evento de comemoração do 25 de abril, sendo-nos garantido que nada será realizado. Poucos dias depois, somos convidados por Maria José Ribeiro a participar na apresentação do projeto “Do Heroísmo à Firmeza”, onde seria anunciada a segunda fase do protocolo acordado entre a URAP e o exército português, que visa levar para a frente o projeto de incorporação do percurso dos presos políticos na exposição do próprio museu.