Tudo começa com um grito, uma palavra que ofende, uma agressão, um sentimento de culpa e ai entra a Associação de Apoio à Vítima que presta todas as informações e oferece todo o tipo de apoio para as vítimas de violência doméstica. [Texto por Ana Silva]

O número de casos de violência doméstica continua a ser chocante e desde que começou a pandemia só têm vindo a piorar. Não existe só violência conjugal, pode também ser entre um casal que já esteja separado, contra os homens, idosos, crianças, pessoas com necessidades especiais ou até mesmo num simples namoro.

Os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) sobre violência doméstica, demonstra que o número médio de vítimas “em 2020, foi 8720 para pessoas do sexo feminino, 1841 foram crianças, 1627 pertence ao sexo masculino e 1626 foram pessoas idosas.”

Quem nos esclarece melhor sobre estas situações é Marta Mendes, gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Braga que faz parte da APAV.

” A APAV é uma associação particular de solidariedade social, pessoa coletiva ou pública e tem como objetivo prestar todas as informações para as vítimas se sentirem protegidas e também apoia as pessoas com vítimas de infrações penais. Esta organização é sem fins lucrativos, trabalha com voluntariado que apoia de forma individualizada, qualificada, humanizada e presta serviços gratuitos, confidenciais, apoio emocional, prático, psicológico e judicial”

Marta Mendes

Esta associação apesar de ter mais procura por mulheres, qualquer pessoa que seja vítima de violência doméstica pode pedir ajuda.

Foi fundada pelo Presidente Luís de Miranda Pereira no dia 25 de Junho de 1990 apesar da sede se encontrar em Lisboa, existe gabinetes espalhados por todo o país. A APAV quando vê que o seu tratamento para com a vítima está tratado, o que faz é encaminhar para as entidades competentes, como por exemplo a polícia, segurança social, autárquicas locais, entre outras. A sua missão é ajudar as vítimas prestando-lhes serviços de qualidade e contribuir para melhorar as políticas públicas, sociais e privadas conforme o estatuto da vítima. Há princípios éticos dentro desta organização, tal como a independência e autonomia dos poderes políticos e de outras instituições. Trabalha com igualdade de oportunidades, não faz discriminação entre os indivíduos, promove a justiça na resolução de problemas, concentra-se na vítima respeitando sempre as suas decisões e tem uma voz ativa para promover os direitos de cada pessoa.

Em relação à vítima, Marta Mendes explica como é feito o contacto imediato com a pessoa e os procedimentos que a APAV utiliza. Primeiramente, para uma pessoa admitir que sofre de maus-tratos sejam físicos ou psicológicos é um “ato de coragem”, porque nem sempre é fácil lidar com essas situações por causa “do medo e do receio de tudo piorar.” A organização faz de tudo para que se sintam confiantes, apresenta mecanismos para a vítima, ouve, auxilia, aconselha de forma solidária mas há sempre riscos de não ser o suficiente. Há vários tipos de vítimas, as que lidam bem com a situação e vivem de forma normal e as que sofrem realmente e não conseguem continuar com as suas vidas. Não existe uma maneira correta de pensar ou de reagir, porque cada caso tem especificidades e os indivíduos têm emoções diferentes e formas de estar distintas. Ou seja, uma pessoa que seja vítima pode apresentar vários tipos de reações, como ansiedade, depressão, sentimento de culpa, isolamento, insónias, raiva ou medo.

As pessoas contactam esta associação por vários meios, seja uma ida direta a um dos gabinetes de apoio, por e-mail (apav.sede@apav.pt), uma simples chamada gratuita para o número 116 006, usam também o Messenger do Facebook ou Skype. Cada situação é analisada ao pormenor para saber se realmente se trata de violência doméstica. Se assim for, passa-se para o método de ajudar as vítimas, isto é, a associação conhece as necessidades da pessoa, se é um caso urgente, o tipo de risco que a vítima pode correr e ainda assim poderá ser encaminhado para as entidades competentes.

Caso a associação consiga ajudar, aquilo que faz é dar soluções às pessoas, como por exemplo as casas de abrigo, visto que a APAV trabalha com duas casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e um centro de acolhimento a mulheres vítimas de tráfico, incluindo os seus filhos. Mas também existem outras casas de abrigo sob a alçada da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) que também trabalha com pessoas vítimas de violência doméstica.

Marta Mendes esclarece que quando há filhos menores têm de ser avaliado de maneira diferente, de acordo com a problemática, e nem sempre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Jovens (CPCJ) é chamada a intervir. A CPCJ só é chamada para interceder se os filhos menores tiverem em risco de morte ou se as vítimas não conseguirem dar apoio suficiente.

O que a APAV aconselha é sempre apresentar queixa na Polícia de Segurança Pública (PSP), Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia Judiciária (PJ) ou ir diretamente aos Serviços do Ministério Público “para conseguir outro tipo de ajuda”. A APAV também informa sobre procedimentos que ajudam a prevenir certas situações onde a vítima não se encontra numa casa de abrigo, tal como, nunca estar sozinha seja na rua ou em casa, manter as portas todas fechadas à chave, nunca abrir a porta sem saber quem é, gravar contactos importantes seja no telefone ou em papel, avisar sempre alguém de confiança que vai a um certo sítio, ter as chaves de casa sempre por perto, optar por ruas que estejam bem iluminadas, gritar por ajuda se for o caso, entre outros aspetos que se deve ter em atenção.

É importante referir que o contrato de confidencialidade dos serviços da APAV termina quando a vida da vítima está em perigo, quando a pessoa autoriza a divulgação de informações, quando é necessário um colaborador da associação estar presente num processo judicial, entre outros que pode encontrar no site Que apoio oferecem (apav.pt)

Em relação às vítimas “61,6% dos contactos foi feito por chamada telefónica, 19,5% foi presencial e 17,7% foi através de apoio online, por e-mail. A nível das denúncias registadas 45,6% denunciou e 35,7% não denunciou”. A APAV atendeu um total de 66.408 pessoas vítimas para esclarecer se se tratava de um crime ou não e “apoiou diretamente 13.093 pessoas vítimas de violência seja física ou psicológica”. Depois, “70% das vítimas são mulheres com média de 40 anos de idade e no que toca aos homens houve cerca de 56% de vítimas que abrangiam idades entre 35 e os 54 anos”. Por outro lado, há a perceção do autor do crime, isto significa que, “12% pertence ao sexo feminino, 65% pertence aos homens”.

“A APAV e outras instituições querem acabar com o número de casos de violência doméstica, mas para isso precisa de haver denúncias e para quem é vítima ou se alguém assistir a qualquer tipo de violência não se pode calar, têm de denunciar”.

Marta Mendes

Existem vários tipos de contactos sempre disponíveis para ajudar:

Linha de Apoio à Vítima (gratuita)	116 006
Linha da Internet Segura	800 219 090
Linha da Linguagem Gestual (videochamada)	12472
Online	Facebook e Skype
Serviços Centrais de Sede Lisboa	213 587 900
Serviços Centrais de Sede Porto	228 346 840
E-mail	apav.sede@apav.pt
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)	217 983 000