Ao fim de mais de meio século de existência, fechou em 2021 a refinaria da Galp em Matosinhos, no distrito do Porto. Um novo protocolo promete agora dar uma nova vida para os mais de 230 hectares, mas a poluição persiste.

No final das comemorações do 111º aniversário da Universidade do Porto (UP), António de Sousa Pinto, reitor da UP no discurso de encerramento da cerimónia, disse que o novo campus, onde se situa atualmente a refinaria de Matosinhos da Galp Energia, será “um projeto ambicioso e disruptor”, e que a resistência a essa mudança será causada pelos “setores mais renitentes”.

O protocolo assinado em fevereiro de 2022, em parceria com a Galp, município de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), foi o mote após o encerramento abrupto da refinaria em 2020. Após dois anos, o novo projeto dará agora origem a uma nova cidade. Dedicada à inovação e às energias do futuro 5.0, com habitação, educação, equipamentos culturais e de lazer como hotelaria, restauração e serviços de comércio. Projetos estes, referenciados na CCDR-N numa nota para a comunicação social, sobre o ordenamento territorial.

Contudo, nem todos os vereadores da CM de Matosinhos estão satisfeitos com a aquisição dos 40 hectares adquiridos pela Câmara. O destaque do desagrado foi consagrado pelo PSD na página da distrital. Na reunião do executivo municipal, a primeira desde a pandemia da Covid-19, o vereador Bruno Filipe Monteiro Pereira (PSD), afirmou que o acordo “é uma mão cheia de nada”, pela consequência de que ainda não exista uma ideia clara de quais os projetos que serão efetuados pela CM Matosinhos e pelos seus parceiros de protocolo.

Após várias tentativas de contacto por parte do #infomedia, o gabinete de assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Matosinhos, escusou-se a responder na totalidade às questões colocadas. Afirmando apenas que “todas (as questões) já tiveram eco na comunicação social”, acrescentando ainda que “uma busca no google”, seria o suficiente para encontrar tais respostas.

Apesar da disponibilização de artigos jornalísticos em anexo, como efeito de resposta às questões colocadas, todos os artigos não expressavam uma clara voz da Câmara Municipal de Matosinhos, ou do gabinete de assessoria de imprensa. Deixando por responder, por exemplo, questões relacionadas com a boa ou má adoção por parte da CM de Matosinhos, na aquisição dos 40 hectares. Outra das questões levantada mas sem resposta foi quais os impactos ambientais que uma construção desta envergadura poderia vir a desenvolver para a zona costeira e para as espécies marítimas associadas.

Matosinhos como um ponto de apoio e repouso

A Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, reconhecida por FAPAS, quando contactada pelo #infomedia, respondeu que a construção de “um Pólo de atração de milhares de pessoas numa zona já densamente povoada é, sempre, prejudicial”.

Segundo o especialista Nuno Gomes Oliveira, membro da FAPAS e doutorado pela Universidade de Coimbra em biologia, acrescentou em comunicado cedido ao #infomedia, que a concentração será altamente prejudicial para a zona costeira de Matosinhos e que esta perderá “a oportunidade de reabilitar um troço significativo da costa”. Mais adianta que “o litoral é um corredor ecológico fundamental para as migrações, especialmente de aves, as zonas húmidas e agrícolas”, e ao longo da costa, “assumem uma relevância especial como pontos de apoio, repouso e alimentação”.

Apesar de a autarquia matosinhense em 2021 ter tido a iniciativa de querer “medir” os impactos que o anunciado fecho do complexo petroquímico terá no concelho, nomeadamente em termos económicos e de desemprego, a FAPAS sublinhou que a CM Matosinhos se esqueceu dos impactos ambientais “positivos, ou negativos, diversos conforme a opção escolhida”.

Para a reutilização dos solos, a FAPAS afirma que a melhor solução passaria pela reabilitação e transformação do estado atual, para uma área protegida e com uma forte componente de laser de educação ambiental sobre Matosinhos. “Além do mais, esta seria a solução mais barata e significaria, um progresso sustentável na reutilização do litoral e do corredor Migratório Atlântico, bem como a valorização paisagística e turística da região,” acrescenta Nuno Oliveira.

Já a CCDR-N quando contactada sobre o valor da empreitada e a validade do certificado ambiental para a realização da construção não se mostrou capaz de solucionar uma resposta em tempo útil.

A voz dos matosinhenses

Alguns dos matosinhenses, residentes em habitações com fachada direcionada pera a refinaria, também se queixam do encerramento abrupto e dos “impactos significativos” que a petroquímica causará num futuro próximo.

Matosinhos, local onde passado e presente convergem

Na área metropolitana do Porto, mais propriamente no “cabo do mundo” reside a Galp Matosinhos ou Petrogal, como era conhecida, anteriormente cativa do grupo SACOR, empresa essa que esteve envolvida na criação da refinaria no final dos anos 60 do século XX, sendo posteriormente inaugurada a 5 de junho de 1970, no Dia Mundial do Ambiente. Mas, ao fim de mais de meio século de existência, a refinaria de Matosinhos viu o seu encerramento definitivo em 2021. Encerramento esse exaltado em tumultos dos muitos trabalhadores que por lá passaram.

Na sequência das perseguições antissemitas pelo regime nazista de Adolfo Hitler, chegam a Portugal famílias de origem judaicas, com o intuito de investir no país, para aqui habitarem. Até hoje, um desses investimentos foi o da própria refinaria. Após a autorização do governo português para investidores judaicos, construírem a primeira refinaria em Portugal, dá-se assim início à construção de uma história com meio século de existência.

Os 290 hectares iniciais ocupados pela refinaria da SACOR, receberam um alargamento para os 400 hectares. Ocupando assim os terrenos que outrora eram predominantemente rurais ou baldios, como nos relata Joel Cleto historiador e apresentador do programa “Caminhos da História”, em conversa ao #infomedia e na sugestão do seu programa diferido a 12 de julho de 2021, no Porto Canal.

Contudo, o momento crucial na história da refinaria de Matosinhos decorreu no período compreendido ente 1958 e 1970. Nesta fase e até aos dias de hoje, permanece o reconhecimento da Câmara Municipal de Matosinhos ao Presidente e engenheiro, Fernando Pinto de Oliveira.

Considerado por alguns matosinhenses, como um visionário ou um sonhador, que poderia ter tido um papel para além do frugal, quanto ao dinamismo da cidade, como nos relata Fernanda Marques.

Algumas das marcas que ainda hoje permanecem em Matosinhos são de lazer e turismo, como as do salão de chá da Boa Nova, da autoria do arquiteto Álvaro Siza Vieira, junto ao farol de Leça. O projeto da refinaria veio então colidir com o idealismo turístico do engenheiro Fernando Pinto de Oliveira, que combateu até ao final do seu mandato, a construção da refinaria, até mais tarde, ser deposto por António Oliveira Salazar.

O projeto da refinaria avançaria apesar do descontentamento do presidente da região, avanço esse não só engrenado pelo regime corporativista da ditadura do Estado Novo, mas por acionistas. Um desses acionistas era Duarte Freitas do Amaral (o pai) que era vice-presidente da SACOR e fora secretário de António Oliveira Salazar quando ainda apenas ministro das finanças do Estado Novo.

Apesar da história da refinaria ter-se parcialmente encerrado, o local, ainda terá muito para contar. Seja pelo projeto de dinamismo social, educacional e científico que o porvir lhe reservará, seja pelos futuros acionistas que poderão bloquear o avanço deste projeto, como referiu o reitor da Universidade do Porto ou pelos moradores e ambientalistas que não acreditam no bom sucesso do terreno, seja pela poluição ou pela falta de dinamismo.