Motoristas denunciam falta de interesse por parte da câmara municipal e afirmam que a venda das licenças é uma prática ilegal

Taxistas de Vila Nova de Gaia estão insatisfeitos com a Câmara Municipal de Gaia (CMG) pela falta de concursos públicos de atribuição de licenças de táxi. A situação fez disparar o número de vendas das licenças que os motoristas dizem ser uma prática ilegal. A CMG afirma que não existe qualquer irregularidade e que os concursos são abertos quando tal se justifica.

Rui Pinto, profissional de táxi há 30 anos e antigo presidente da Associação de Motoristas Profissionais de Táxi do Porto, garante que nunca houve um concurso aberto. Fonte oficial do município revela que é feito concurso apenas quando entregam ou libertam licença e a procura por licenças é elevada.

Paulo Lopes, taxista há 22 anos, afirma há muitos profissionais interessados em concorrer a novas licenças, mas as oportunidades simplesmente não aparecem. “Ainda há pouco tempo se tentou arranjar uma licença para transporte de pessoas com deficiência, mas a Câmara rejeitou”, denuncia.

“Nas licenças não pode haver dinheiro”

Rui Pinto, taxista

A falta de concursos públicos leva ao crescimento da venda ilegal de licenças por valores altos. Segundo Paulo Lopes, existem licenças que podem chegar aos 80 mil euros.

Rui Pinto defende que as licenças não são um negócio e que estas apenas são cedidas aos profissionais, devendo, em caso de inatividade, ser entregues novamente à Câmara para nova atribuição. “Nas licenças não pode haver dinheiro”, garante. Em contrapartida, a CMG afirma que legalmente a venda é permitida e que a substituição apenas deve ser transmitida num prazo de 15 dias.

Segundo dados publicados pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, as licenças que pertencem à CMG representam quase 1% do total no país. 10% das licenças não estão atribuídas, visto que, das 130 pertencentes ao município, 117 estão atribuídas e 13 estão ainda por atribuir, sendo um dos valores mais elevados da Área Metropolitana do Porto.