A Violência Obstétrica (VO) é uma forma de violência de género, onde são realizados atos médicos contra a vontade da mulher grávida, durante o gravidez e o parto. Em Portugal, esta realidade já é falada desde 2004, mas só recentemente é que as vozes destas mulheres ganharam força e começaram a ser ouvidos os seus testemunhos.

[Texto de Inês Santos e Gonçalo Azevedo]

Carla Santos, doula e atual membro da associação e movimento #EuViVO, teve duas experiências que a marcaram para a vida. Numa situação de interrupção médica da gravidez, Carla deparou-se com um atendimento “incrível” de toda a equipa médica, mas “há coisas no trato que realmente são muito cruéis”. No momento em que retiraram o bebé, foram ditas coisas como “o que é que eu faço com isto?” e ainda “vai para o lixo”. Após o parto, foi-lhe questionado: “porque é que está triste? É muito nova, vai ter outro”, e em nenhum momento acionaram um psicólogo que pudesse “dirigir a situação”.

Carla viveu um momento “completamente assustador”. Estava numa sala isolada, “sem conseguir chamar enfermeiros, estava completamente sozinha”, “não sabia o que é que estava a acontecer”, e não se conseguia levantar. Desligou-se sozinha das “agulhas que estavam canalizadas” e teve de ir pedir ajuda para o corredor, “que é uma coisa completamente humilhante”. Lembra-se de pensar “colabora que isto vai acabar”, de forma constante, o que não é “o estado de espírito que uma mulher tenha de sentir numa situação destas”.

Esta falta de cuidado com a linguagem e a desvalorização que é dada à situação, fizeram com que Carla “abrisse os olhos” e pensasse “que numa futura gravidez eu teria de ter muita atenção com o sítio onde ia parir”.

A violência obstétrica é um tipo de violência que não consiste somente no abuso físico como agressões e utilização excessiva de força, mas também no abuso psicológico e verbal, através de insultos, ameaças, omissão de informação ou humilhação. Esta problemática atravessa também as barreiras de realização de práticas médicas não consentidas, a falta de explicação e evidência da necessidade da intervenção. Este tipo de violência não é apenas praticada por médicos, mas também por enfermeiros e técnicos auxiliares, ou seja, pode ser praticada por qualquer profissional de saúde que esteja em contacto com a grávida.

“Se se levantar pode matar o seu filho”

A sua segunda experiência ocorreu no nascimento do seu filho mais velho, há 8 anos. Carla tentou informar-se ao máximo e recorreu a uma amiga enfermeira parteira que lhe “deu o máximo de informação possível”, mas que tinha uma opinião parcial sobre as intervenções, o que também preparou Carla, que acabou por aceitar as intervenções como sendo “normais e sendo o melhor para mim e para o meu bebé”. Quando chegou ao Hospital, no ponto de triagem, uma médica olhou para o seu plano de parto e “atirou-o para o canto da secretária”, disse-lhe: “Você tem literacia para fazer isto?” Como Carla já tinha passado por uma experiência negativa anteriormente, voltou ao pensamento “vou colaborar para isto acabar o mais rápido possível”, e limitou-se a responder que aquele era o seu plano de parto e “era assim que eu gostava que as coisas acontecessem”.

No decorrer desta conversa, ainda à espera da admissão, viu ao fundo uma enfermeira que lhe fez sinal, e aí Carla percebeu que seria ela que iria receber o seu plano de parto. Assim, deu apenas “respostas muito monocórdicas” à médica, pegou no seu plano de parto e saiu. Durante este processo, Carla já estava isolada do seu companheiro, pois disseram que “ele não podia entrar” e garante “se não estivesse sozinha esta mulher não falava assim”.

Mais tarde, Carla ficou sozinha no quarto cerca de três horas e, no momento em que estava ao telefone com o seu marido a pedir para ele entrar, chegou uma médica que lhe disse que não podia estar com o telemóvel lá dentro. A então grávida recusou-se a entregar o telemóvel enquanto “só pensava na experiência anterior”. “Eu vou ficar sozinha como da outra vez ligada a coisas, ou coisas comigo enquanto vocês fazem coisas no meu corpo”, recorda. Acabou por não passar muito mais tempo sozinha, pois quando explicou ao companheiro o sucedido, “ele forçou a entrada e entrou”.

A violência física também esteve presente no momento do parto. Foi-lhe realizada uma episiotomia, puxaram-lhe “o colo do útero a sangue frio”, e enquanto isto era feito, Carla começou a hiperventilar, pois é “uma dor super dolorosa” e a médica empurrou a sua cara com a mão, “quase como se fosse uma chapada” e disse-lhe: “Você não respira para cima de mim”, Carla empurrou-a com os pés e pediu “que saísse do quarto”. Imobilizaram-na e disseram-lhe: “se se levantar pode matar o seu filho”, o que hoje Carla reconhece “ser completamente mentira, é exatamente o contrário, a mobilidade e o movimento permitem que o parto se desenvolva de forma mais natural e mais rápida”.

No meio de toda esta situação, o bebé nasceu com recurso a uma ventosa, algo que Carla “não fazia a mínima ideia do porquê de estar a ser usada”. Após o parto foi-lhe dito por uma enfermeira que “estava a 15 minutos de uma cesariana” e, embora nunca tenha tido conhecimento do que “realmente foi feito”, tem a noção que lhe foram postos “balões de soro e medicação para manipular o seu corpo”, mas não sabe a justificação dessas intervenções.

Para mim violência obstétrica é a apropriação do corpo da mulher para realizarem atos médicos sem que ela perceba o que está a acontecer. Portanto, qualquer coisa que passe a barreira do respeito àquela mulher, ao corpo da mulher e à vontade da mulher, é violência obstétrica.

Carla Santos

“Violaram um bocadinho dos meus direitos, enquanto indivíduo, enquanto pessoa a ter um bebé”

Bárbara Yu Belo também passou por coisas que na altura não lhe foram explicadas, nem foi informada sobre o que estava a acontecer. O parto do seu primeiro filho foi induzido, “foi acelerado sem eu perceber o que se estava a passar”. A doula, entrou no hospital numa sexta-feira, e como as urgências de obstetrícia estavam fechadas ao fim de semana, os médicos “achavam que devia ter feito aquilo de propósito”, para que não fosse para outro hospital. “Foi uma experiência horrível e o trabalho de parto parou”. Na manhã seguinte, os médicos decidiram acelerar o parto “com uns comprimidos vaginais que nem sabia bem o que é que aquilo era”. Trinta minutos depois, o bebé nasceu “sem reação” por ter sido tudo muito rápido.

No nascimento do seu filho André, quando chegou ao hospital, o bebé já estava a nascer, e “mesmo assim fizeram-me um corte”. A episiotomia foi realizada “porque tinha de ser feito”, o que é “escusado” num parto normal, quando o bebé já está quase a nascer.

No parto do seu quarto filho, foi-lhe realizada uma cesariana de emergência. Embora tivesse sido apoiada durante todo o tempo, o mesmo não aconteceu no pós-parto. Nesta gravidez, Bárbara estava grávida de gémeos, e um dos bebés “por volta das 24 semanas não resistiu”, o que fez com que o seu outro filho tivesse de nascer de forma prematura. Quando acordou da anestesia, “deram-me um papel, que era uma certidão de óbito para eu assinar”. Naquele momento, não sabia “qual dos bebés era, se era o que tinha nascido prematuro, se tinha sido o outro”.

Embora considere que “ninguém a violou”, quando falam em violência, mas acredita que “violaram um bocadinho dos meus direitos, enquanto indivíduo, enquanto pessoa a ter um bebé”.

Como Doula, Bárbara também já presenciou este tipo de violência através de comentários “infelizes, como se fossem uma coisa rotineira”, mas que são práticas fáceis de mudar. Critica ainda os atuais procedimentos hospitalares, “como a episiotomia, ou o toque maldoso que se faz para romper a membrana e acelerar o parto, coisas que se faz porque se acredita que vai fazer bem à mulher.”

Bárbara estava grávida do seu filho André, quando a internet a “surpreendeu” e apareceu-lhe um curso de formação para doulas, “foi algo que bateu cá dentro, sentes no corpo, é para ti”. Na altura dividiu o seu tempo entre esta nova paixão e o seu primeiro curso de formação, a arquitetura. Passados dez anos, em 2015, quando fez 40 anos decidiu que estava na altura de mudar, “estava na altura de me afirmar como profissional, portanto decidi trabalhar a 100% exclusivamente nesta área”.

Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou estas práticas como sendo uma violação dos Direitos Humanos. Para a organização, a restrição da presença de um acompanhante, a violação de privacidade, assim como a recusa na administração de algum medicamento analgésico, entre outros abusos, fazem parte desta conduta de maus-tratos durante a gravidez e parto. No documento, a OMS ressaltou ainda algumas medidas que deveriam ser tomadas para garantir melhores cuidados e melhores assistências à mulher durante este período de tempo.  

Atualmente não existe consenso internacional sobre como a violência obstétrica pode ser cientificamente definida e medida. Em virtude disso a sua prevalência e impacto na saúde, no bem-estar e nas escolhas das mulheres são desconhecidas. Há uma pesquisa ainda considerável para definir, medir e compreender melhor o desrespeito e os abusos às mulheres durante o parto, assim como formas de prevenção e eliminação deste problema.

Parir em Portugal é VOdido

O movimento #EuViVO, no qual Carla é voluntária, existe há cerca de dois meses, e no momento estão a tentar transformá-lo numa associação, para que sejam ativados “mecanismos de apoio efetivo”. Carla ressalva que todas as pessoas que fazem parte do movimento sentiram a mesma “falta de assistência”.

A página na rede social Instagram, já conta com mais de sete mil seguidores, e já expôs várias dezenas de relatos de casos deste tipo de violência. O movimento pretende aprender com associações de outros países, que lutam pelo mesmo objetivo de proporcionar meios para que uma pessoa “possa ter um apoio condigno”, e se saiba defender.

O objetivo primordial da página é expor os assuntos, fazendo-os chegar a mais pessoas que possam de certo modo estar incluídas nesta realidade, pois “se isto acontecer não é normal, se isto acontecer é Violência Obstétrica, tem de ser reclamado”.

Carla conta que nos relatos que recebe, a violência verbal “está sempre presente”. Mas revela que “assustadoramente”, recebem diversos relatos de violência física, o que acaba por ser uma “maioria demasiado expressiva”.

Em relação aos negacionistas, a voluntária afirma que “não temos nenhum pudor em fazer um print screen e postar na nossa página”, acrescenta ainda que no momento estão “a colecionar comentários”, para mais tarde os tornarem públicos.

“Não gosto de falar do termo violência obstétrica, porque violência física ou psicológica também há, desrespeito é uma coisa que também há, espalhado pela sociedade”

Diogo Ayres de Campos, presidente da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia (FSPOG) e também atual diretor de Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, não desvaloriza o problema, mas acredita que é algo generalizado e baseado num “pressuposto errado”.

O médico salienta que todo o tipo de denúncias e possíveis consequências para os profissionais de saúde recaem sobre a Ordem dos Médicos e Conselho de Disciplina, que “avalia e depois vê as várias recomendações, que podem até incluir a suspensão do médico.” Na Federação na qual é presidente, tratando-se de uma “sociedade corporativista”, apenas é feito um trabalho maioritariamente científico, onde são promovidas e disseminadas as melhores práticas científicas. Desta forma, “não é a Federação que avalia do ponto de vista legal, o que é correto ou não”, desviando novamente essa responsabilidade para o Colégio da Ordem dos Médicos.  

Com a ocorrência de vários tipos de Violência Obstétrica, o atual presidente da FSPOG, afirma “não gosto de falar do termo Violência Obstétrica, porque violência física ou psicológica também há, desrespeito é uma coisa que também há, espalhado pela sociedade”, preferindo o termo “desrespeito”, por ser uma falta de empatia num momento crucial da vida de uma mulher. Acrescenta que no mundo da obstetrícia há violência específica, mas que diversas coisas inseridas neste termo “não são crime”.

O termo violência obstétrica atinge todo um grupo da sociedade, médicos e enfermeiros, que na sua maioria não têm nenhum desse tipo de comportamentos e, como tal, é considerado bastante ofensivo para toda a classe.

Diogo Ayres de Campos

Ayres de Campos acredita que este tipo de violência não é a realidade, pois depende da perspetiva de cada pessoa face aos números conhecidos, exemplificando com o inquérito realizado pela Associação Portuguesa Pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, onde não foi “ouvida a população toda, ouviu só aquelas que foram ao site e que referenciaram que tinham sido desrespeitadas”, ficando de fora as cerca de 80 mil mulheres que por ano dão à luz em Portugal.

Em relação ao apoio que é dado às grávidas após o parto, na realidade do hospital onde trabalha, existem duas fontes de informação. A primeira rege-se pelos “inquéritos confidenciais que fazemos a todas as mães que por lá passaram”. Nestes, é questionada a forma como a mulher foi tratada e também apoiada durante o trabalho de parto. A segunda fonte de informação diz respeito às queixas e reclamações feitas diretamente ao hospital. Embora afirme não ter recebido nenhuma denúncia ou queixa nos últimos três anos, explica que para lidar com essa situação, falam com a própria mãe e com os profissionais de saúde em causa, tentando alertá-los para que “essas situações não se repitam”.

“Não vamos praticar estes atos médicos só porque nos apetece ou só por diversão ou para treinar, nós fazemos porque há uma indicação para o fazer”

Natacha Quintal de Sousa confessa que, durante a sua carreira, nunca presenciou um caso de violência obstétrica. Acrescenta que tanto a gravidez como o parto são algo “muito inesperado”, e que as coisas podem mudar de um momento para outro. Desta forma, os médicos têm que estar preparados, e “as grávidas também têm que estar alerta que isso é uma realidade”, pois a qualquer momento as regras e atitudes dos médicos “podem mudar, claro que sempre em defesa do bem-estar da grávida e do bebé”

A médica esclarece que, no hospital onde atualmente trabalha, a grávida assina um consentimento informado, “que já cobre muitas das questões que são hoje em dia ditas como violência obstétrica”. Nesse consentimento, já está implícito que determinadas intervenções poderão ser necessárias, como por exemplo “a necessidade de um parto instrumentado, a colocação de um cateter venoso e mesmo a realização da episiotomia”. Mesmo com o consentimento escrito, durante o parto, por norma, os profissionais de saúde acrescentam um consentimento verbal com a grávida de que irão realizar algum procedimento.

Para mim a violência obstétrica é quando atuamos em não conformidade com a ética e com a defesa do bem-estar do doente, neste caso da grávida. Acho que muitas vezes e atualmente estamos a rotular como violência obstétrica alguns atos que são simplesmente atos médicos e descritos como tal. Eu não considero uma violência se ela for feita com uma comunicação médica.

Natacha Quintal de Sousa

Apesar da existência deste consentimento, cada grávida é livre de levar o seu próprio plano de parto e, tal como a médica afirma, “cabe a nós profissionais de saúde discutir esse plano com a grávida”. Este plano pode ser quebrado, se a vida do bebé estiver em risco, recorrendo ao parto instrumentado ou à episiotomia, procedimentos que, na sua realidade, são excluídos pelas mulheres. “Obviamente que nós não vamos praticar estes atos médicos só porque nos apetece ou só por diversão ou para treinar.” E continua: “Nós fazemos porque há uma indicação para o fazer, e eu acho que a principal questão aqui é informar e comunicar, porque aquilo que notamos é que quando discutimos o plano de parto com a grávida, esclarecemos estas dúvidas e ideias muitas vezes falaciosas que elas têm na cabeça”. A médica reconhece que após esta conversa, as grávidas ficam mais esclarecidas e que tudo o que será feito, será “em prol da grávida e do seu bebé, e não propriamente uma violência obstétrica como nas redes sociais se descreve.”

Parecer Jurídico

No dia 12 de novembro de 2021, foi publicado um parecer jurídico no site da Ordem dos Médicos, que data de julho desse mesmo ano. Com principal assunto “Da problemática da violência obstétrica no atendimento de urgência“, são elaborados seis pontos que desculpabilizam os atos médicos face àquilo que é tido como violência obstétrica.

Carla Santos considera este parecer como algo “completamente absurdo”, refletindo que este documento é uma forma de “opressão” realizada por negacionistas que vivem numa “hierarquia de poderes dentro do hospital”. Carla reclama por mais atenção, pois quando as grávidas chegam ao hospital estão “claramente lá em baixo” nessa hierarquização.

Já Bárbara Yu Belo mostrou-se incrédula e vê o documento como uma “grande falta de responsabilidade”, pois tratam-se de questões “basilares” que podem mudar vidas. Acredita que ainda há muita coisa para mudar e acha que a reação da Ordem dos Médicos é muito “triste pois é quase como sacudir a responsabilidade, e é uma pena.”

Tanto Diogo Ayres de Campos como Natacha Quintal de Sousa não têm conhecimento do documento.

No documento são ainda tratados os procedimentos jurídicos a serem seguidos, no caso de o profissional de saúde efetuar um procedimento “contra a vontade da grávida” que, dependendo das circunstâncias, pode levar a que este incorra num “crime de ofensa à integridade”, punido igualmente pelo Código Penal. É de ressalvar que para que esta ação penal seja desenvolvida, tem de existir uma queixa por parte da mulher. Os profissionais de saúde estão sempre salvaguardados, pois podem alegar “um conflito de interesses”. Os procedimentos realizados podem não ser considerados ilícitos, pois o médico está perante um dilema, “a vida do nascituro versus a liberdade e autodeterminação da mãe”.

 

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