Cafés e Cabeleireiros: regras do segundo confinamento violadas de forma generalizada

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Cafés e Cabeleireiros: regras do segundo confinamento violadas de forma generalizada

[Texto de Ana Catarina Ferreira, Juliana Silva, Maria João Leal Pereira e Marta Bacelar]

O segundo confinamento provocado pela COVID-19, travou a atividade de vários setores, entre eles os cafés e os cabeleireiros. Mas, para sobreviver e satisfazer os clientes, houve quem precisasse de contornar as regras e trabalhar clandestinamente. O #infomedia entrou em contacto com proprietários de estabelecimentos e com as associações que representam os setores.

Contextualização da situação atual dos cafés e cabeleireiros

Em janeiro, o Conselho de Ministros deliberou medidas para o controlo dos surtos em Portugal. Uma das ordens impostas aos cafés foi a proibição de venda ao balcão e ao postigo. A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) manifestou, uns dias antes, a necessidade de “um novo quadro de apoio às empresas e aos seus trabalhadores” caso os estabelecimentos voltassem a encerrar devido à COVID-19 – algo que, efetivamente, aconteceu. Como sabemos, este segundo confinamento fez com que alguns negócios sentissem necessidade de se adaptar. Nesse sentido, alguns trabalharam clandestinamente, de modo a fazer face à despesa gerada pelo primeiro confinamento.

A 2 de maio os os cabeleireiros e cafés reabriram as portas, depois de terem visto a atividade suspensa devido à pandemia da COVID-19. Num comunicado enviado às redações, dias antes da reabertura, o presidente da Associação de Cabeleireiros diz que foi desenvolvido um documento de “compromisso do setor”, que inclui um conjunto de regras e recomendações essenciais para a retoma de atividade dos estabelecimentos. Várias regras estão a ser seguidas, nomeadamente a marcação prévia e a imposição do número de pessoas dentro dos salões. O #infomedia sabe que mais de 38 mil salões de cabeleireiro e institutos de beleza empregam mais de 50 mil pessoas. Depois do primeiro confinamento, 20% dos cabeleireiros em Portugal fecharam as portas.

A abertura dos cabeleireiros fez parte da primeira fase do desconfinamento. Porém, neste período, os cafés só serviam ao postigo. Num segundo momento, os clientes passaram a usufruir das esplanadas (num máximo de quatro pessoas). Já dia 19 de abril passou a ser possível consumir no interior dos estabelecimentos (até quatro pessoas)  e nas esplanadas aumentou o número de pessoas para seis. 

Conceição Cabral

Aos 49 anos, Conceição Cabral viu o seu negócio ser encerrado devido à COVID-19. A gerente do estabelecimento “Bela Vista”, localizado em São João da Madeira, afirmou que, durante o confinamento, nunca pensou abrir o café de forma clandestina e, portanto, contrariar as medidas impostas – “não dá para trabalhar para pagar multas”.

Em janeiro deste ano, o Governo comunicou um plano de auxílio a estabelecimentos inseridos no setor da restauração. Conceição confessa ter recebido o apoio financeiro, mas o valor “ficou muito aquém daquilo que esperava”. Com os gastos fixos do mês, a proprietária relata que a ajuda “não cobriu nem metade das despesas”. Após uma análise global deste segundo confinamento, afirma que teve, garantidamente, uma quebra de 50%.

Paulo Correia

É proprietário do estabelecimento “Bia Lounge”, situado na cidade do Porto. Iniciou o negócio há poucos meses, em dezembro de 2020. Quando o Governo anunciou a chegada do segundo confinamento, em janeiro, e, por sua vez, o reforço dos apoios, Paulo não tinha histórico de faturação no seu café, por isso não recebeu qualquer ajuda do Estado. De acordo com a sua visão, isto foi “uma grande injustiça para quem abriu negócios há pouco tempo”. Sugeria, por exemplo, dois tipos de medidas – a atribuição de um incentivo de acordo com a média da faturação ou segundo os gastos fixos, que não deixa de ter, apesar de se tratar de um estabelecimento aberto recentemente. Inaugurou o espaço com o conceito de tapas e lanches aprimorados. Para fazer face ao prejuízo gerado pela pandemia, Paulo inseriu em box’s todos os produtos que tinha à disposição dos clientes e praticou os regimes de take away e entrega ao domicílio.

Divulgou os serviços através das redes sociais e, tendo em conta o grau de adesão e o número de entregas regulares, considera que teve bastante sucesso. Refletindo no panorama atual de “pós-encerramento”, como Paulo designa, o que tem trabalhado serve apenas para pagar as despesas, sem precisar de recorrer a fundo próprio. Argumenta, com um pensamento positivo, que é “uma mais-valia porque há colegas de profissão que nem as despesas conseguem ter liquidadas”.

Maria Clara (nome fictício)

É proprietária de um café, em Vila Nova de Gaia. Durante o segundo confinamento pandémico, para sobreviver, trabalhou ilegalmente. Num período em que os estabelecimentos estavam proibidos de vender qualquer tipo de bebida, Maria contrariou a regra. Investiu em copos de cartão para que os clientes continuassem a consumir o seu café, não no interior do espaço, mas sim no carro – numa espécie de regime take away. Viu-se forçada a quebrar as normas decretadas pelo Estado e justifica que, caso não o fizesse, teria perdido tudo.

A visão dos especialistas

Em entrevista ao #infomedia, António Sousa Martins, secretário-geral adjunto da Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal (AHRESP), contrariou que existiram estabelecimentos a exercer ilegalmente a atividade no segundo confinamento.

Como é que a AHRESP se posiciona perante os estabelecimentos que exerceram a profissão contra as ordens do Governo e, portanto, clandestinamente?

“Isso até parece que foi a realidade, mas não. Existir, de facto, uma oferta clandestina ou funcionar de modo clandestino não aconteceu. Somos a única associação setorial representada a nível nacional, com delegações em praticamente todos os distritos, e não temos registo desses casos, porque se tivéssemos seríamos os primeiros a dizê-lo e a denunciar esse tipo de comportamento”.

A AHRESP tem conhecimento do número de surtos que surgiram em cafés?

“Não era necessário ter fechado os estabelecimentos, não era necessário terem-nos feito aquilo que fizeram. Não falo no geral, nas medidas que foram tomadas para o país, mas digo que em relação ao setor, aquilo que se esperava era, de facto, não oferecer esmolas, como foi aquilo que receberam as empresas, mas sim impor medidas que acautelassem o futuro. As empresas têm que perspetivar o amanhã e é por isso que, se calhar, teria valido a pena um esforço adicional de prepararmos uma legislação mais rigorosa e que permitisse dizer quem é que poderia fazer o que e em que condições. Não era uma legislação sanitária, era uma legislação do setor que teria de ser muito rigorosa, para conduzir as pessoas a um panorama completamente diferente daquele que se está a verificar”.

O setor da restauração, no qual podemos inserir os cafés, foi o que mais quebrou as normas de confinamento?

“Não, isso de certeza que não. A avaliar pelos recentes acontecimentos, eu diria que foi aquele que se comportou melhor. Em todo o lado viram-se coisas perfeitamente inacreditáveis, por exemplo estabelecimentos comerciais, que deveriam estar fechados, a vender roupa… Vocês têm conhecimento de 10, 20, 30, 50, 100 estabelecimentos? Isso é uma gota no oceano nos 90 mil que nós temos. E os 90 mil, isso eu posso garantir que são estabelecimentos que têm alguma representatividade no setor. Desses não temos conhecimento de terem estado a funcionar ilegalmente”.

A AHRESP tem registo do número de denúncias feitas sobre o funcionamento ilegal de cafés?

“Não temos, de facto, esse feedback. Em relação a isso, achamos que as pessoas foram umas enormes sofredoras porque tiveram de se sujeitar e foram alvo de uma fiscalização muito apertada. Isto vem ainda mais revigorar o que estou a dizer, ou seja, não temos mesmo conhecimento de denúncias. E também não vimos, por exemplo, na comunicação social situações destas plasmadas em nenhum dos canais”.

Têm registo do número de violações nestes estabelecimentos.

“Como já disse, estabelecimentos a servirem dentro do próprio espaço, não sabemos. Admitimos que possa ter acontecido, até porque há estabelecimentos que têm primeiro andar e salas nas traseiras, portanto é possível que alguns tenham feito isso. Que não foi de um modo percetível, não foi, teria de ser sempre de um modo muito camuflado. Não acredito que as entidades de fiscalização deixassem passar uma situação tão percetível”.

Dados e informações

Comunicados de Imprensa
“ASAE fiscaliza cumprimento das novas regras adicionais do Estado de Emergência”

A 16 de janeiro de 2021, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desenvolveu uma fiscalização, que tinha como finalidade a “verificação do cumprimento das medidas adicionais previstas no exercício de determinadas atividades económicas, com o intuito de conter a transmissão do vírus e diminuir a expansão da pandemia da doença COVID-19”.

A operação, que decorreu nos concelhos de Lisboa, Porto, Matosinhos, Guimarães, Lamego, Coimbra, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Santarém, Faro e Évora, inspecionou 198 operadores económicos. Destaca-se a aplicação de 19 processos de contraordenação, dos quais se evidencia “a falta de cumprimento das regras relativas a restrição, suspensão ou encerramento de atividades”.

Aponta-se, ainda, a suspensão de atividade em 4 estabelecimentos no setor da restauração e bebidas, por apresentarem, no interior do espaço, clientes a consumir. Estes episódios registaram-se numa altura em que a atividade apenas podia ser exercida num regime de take-away ou de entrega ao domicílio.

“Onze pessoas surpreendidas a jogar cartas e beber álcool em café de Espinho”

Um grupo de 11 indivíduos foi intercetado pela Polícia de Segurança Pública, em Espinho, no dia 26 de janeiro de 2021. Num período em que o país estava em confinamento e devia ser cumprido o dever de recolhimento domiciliário, estavam a jogar às cartas e a consumir bebidas alcoólicas numa esplanada. A PSP foi chamada ao local, confirmou que o estabelecimento estava aberto e este foi obrigado a encerrar. Constatou, ainda, que estava a ser infringida a regra de distanciamento social, pelo que se identificou os integrantes do grupo e se levantaram autos de contraordenação. O proprietário do estabelecimento foi também multado por desrespeitar as normas de funcionamento destinadas ao setor de restauração e similares.

Notícias
“GNR detém dono de café em Marinhais por violação do confinamento”

No dia 12 de fevereiro de 2021, a Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve o proprietário de um estabelecimento de restauração, em Salvaterra de Magos, no distrito de Santarém, que se encontrava a vender bebidas alcoólicas dentro das instalações. Surpreendentemente e, de acordo com o oficial do Comando Geral da GNR, já não era primeira vez que o dono do café tinha desobedecido às regras impostas, pelo que já tinha sido notificado por causa de uma situação idêntica. Os clientes que se encontravam dentro do café receberam, ainda, um aviso e cumpriram a ordem da GNR de regresso ao domicílio.

“Ruído denuncia café ilegal com 30 pessoas em Oliveira de Azeméis”

A 24 de janeiro de 2021, a Guarda Nacional Republicana (GNR) encerrou em Cucujães, no município de Oliveira de Azeméis, um espaço que se encontrava a vender bebidas, de forma clandestina. Curiosamente, foi o ruído que denunciou a ilegalidade. Enquanto passava no local, a patrulha da GNR deu conta do barulho, que se verificava no interior de uma habitação.

Interveio de imediato e identificou a proprietária da residência – uma senhora de 42 anos, que foi constituída arguida. Aos 30 indivíduos presentes no espaço, foram feitos autos de contraordenação, uma vez que não estavam a cumprir o “dever geral de recolhimento domiciliário”.

“PSP de Espinho identifica 12 clientes num café e sem máscara”

A Esquadra de Investigação Criminal de Espinho identificou, no dia 17 de janeiro, mais um estabelecimento que se encontrava a servir bebidas, desobedecendo, portanto, às regras do estado de emergência. No interior do espaço estavam 12 clientes, que incorreram em contraordenação por não utilizarem máscara – infração com coima de, no mínimo, 200 euros.

O proprietário do café, também alvo de notícia, foi identificado e, segundo as autoridades, irá a tribunal “responder pelo (…) crime de desobediência”.

Alice Tavares (nome fictício)

Alice Tavares foi uma de tantos outros trabalhadores a atender clientes de forma clandestina. No seu caso foi apenas nos últimos 15 dias do confinamento. Apesar de, anteriormente, já utilizar materiais tão requisitados nos dias de hoje, como máscaras e luvas, o custo das despesas do salão do cabeleireiro aumentou cerca de 1500€, por causa da pandemia. Indignada, lembra que não recebeu qualquer tipo de apoio do estado. “Soube que houve um plafom de 5000€ para microempresas, mas eu não tive direito”. No início de maio, o governo lançou um apoio que poderia ir de 500€ a 5000€ para preparar as pequenas empresas para a reabertura. Mas como é percetível, não chegou a todos, apesar das despesas terem aumentado de forma generalizada.

Nos últimos 15 dias de abril, com a insistência dos clientes, acabou por prestar serviços de forma ilegal. 40 pessoas, foi o número revelado pela proprietária deste espaço que esteve em funcionamento. “Muitos dos meus clientes continuaram a trabalhar, a ter reuniões e a atender público”, justifica. Alice sabe que o cabeleireiro não é um serviço de primeira necessidade, mas evidenciou ao longo dos últimos tempos, uma enorme procura por parte das pessoas por ser um espaço que trata do bem-estar de todos. Por isso mesmo, não viu alternativa.

Apesar dos prejuízos monetários, manifesta-se a favor do fecho do comércio a uma determinada altura. No entanto, o segundo confinamento pareceu-lhe pouco sustentado. As escolas, creches e universidades mantiveram-se abertas, quando consideradas zonas de maior risco de contágio. Serviços públicos com marcação prévia e cerimónias religiosas puderam acontecer, com regras impostas pela Direção Geral de Saúde.

O grupo considera interessante a comparação entre os possíveis casos de infeção nas escolas e esplanadas. Aqui é importante ter em atenção a benevolência do Estado em relação às escolas. 1 ano depois António Costa admite que o problema pode estar nas Escolas.

Se essas regras se alargassem aos cabeleireiros não seria necessário o encerramento temporário. “Um serviço de marcação, com lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados e o cumprimento das regras sanitárias, resolvia o problema”. Torna-se fácil perceber que ao diminuir a lotação máxima de pessoas no espaço, o risco de contágio diminui também. Porém, o tempo com cada cliente aumenta e a rentabilização do tempo passa a ser reduzida. “Eu, neste momento, no tempo de madeixas não atendo mais ninguém paralelamente. Destino 1 funcionário para aquele cliente e o que acontece é que naquele tempo em que eu poderia estar a desempenhar outra função, não estou.”

Cátia Baganha

Decretado o novo confinamento, os cabeleireiros trabalharam o último dia, quinta feira, dia 21 de janeiro, sem previsão de retoma. A situação desagradou os profissionais da área e colocou novas preocupações e problemas. O #infomedia esteve à conversa com a Coordenadora do Norte da Cidália Cabeleireiros, no Alameda Shop & Spot. Num total de 18 estabelecimentos de Norte a Sul do país, Cátia Baganha conta que o prejuízo causado pela pandemia foi muito avultado. “Quanto maior o número de lojas, maior o impacto”, desabafa. Ainda assim, garante que sempre mantiveram a subsistência dos colaboradores.

Perante as medidas decretadas pelo Estado, Cátia afirma que “foram, de certa forma, incongruentes”. Relata ao #infomedia um caso específico no que diz respeito aos estabelecimentos que possuíam produtos de higiene e eram, por isso, considerados bem de primeira necessidade, logo estiveram abertos. “Cada um considera bem de primeira necessidade, aquilo que mais lhe convém”, afirma, revoltada, a coordenadora. Cátia Baganha revela que até então nunca existiu um surto de covid no grupo Cidália Cabeleireiros. “Isto deve-se às regras de higiene que levamos sempre à risca”. 

A visão dos especialistas

A Associação Portuguesa de Barbearia, Cabeleireiro e Institutos de Beleza (APBCIB) representa todo o setor de cuidados pessoais, nomeadamente cabeleireiros, barbeiros, manicure, pedicure e esteticistas. O #infomedia esteve à conversa com o presidente da Associação, Miguel Garcia, que desde logo manifestou a sua revolta pelo novo encerramento  do setor.

Primeiramente, atendendo a ilegalidade praticada pelos profissionais que continuaram a trabalhar, o presidente afirma que o conhecimento que a Associação teve de casos específicos foram através da comunicação social ou, até mesmo, das redes sociais. “Agora, o que era verdade ou o que era uma extensão das redes sociais ou dos grupos que se foram formando, era muito difícil de identificar”, complementa. Por isso, considera que muitos casos foram um exagero das redes socais, fruto do desespero das pessoas que estavam em confinamento.

Na Associação, em Lisboa, existe um departamento de denúncias para o efeito. Durante o confinamento, Miguel Garcia revela que teve conhecimento de duas queixas de profissionais que estavam a trabalhar no próprio estabelecimento e, por isso, procederam ao processo de denúncia. Em contraponto, o presidente defende que era muito difícil comprovar se os profissionais estavam, efetivamente, a exercer a atividade ilegalmente. “Diziam-nos que tinham um pano preto na montra e que se encontravam a prestar serviços”, conta. Testemunha, assim, que “denúncias de pessoas a trabalharem em casa, não fizeram nenhuma pela dificuldade que era em comprovar”.

Perante as diversas formas de exercer a atividade ilegalmente, seja no próprio estabelecimento, ao domicílio ou em casa do profissional da área, Miguel Garcia confidencia que para si o mais grave foram os profissionais que se deslocavam até casa dos clientes. “Era um questão de saúde pública e, neste caso, os próprios profissionais transportavam, eventualmente, o vírus e aumentavam, assim, risco de contágio”.

No que diz respeito aos apoios do Estado, o presidente da associação revela que foram os mesmos que, por exemplo, o setor da restauração e do comércio obtiveram. Contudo, houve uma diferença. Existiu um apoio que foi o mais bem conseguido, ou seja, um maior número de pessoas tirou proveito, nomeadamente o layoff, atualmente designado por retoma da atividade. Isto é, existiu a possibilidade de ter alguns trabalhadores em casa, seja com redução de horário a 100% ou parcialmente. Perante isto, o Estado comparticipa com um determinado valor sobre as horas não trabalhadas.

Miguel Garcia enfatiza a existência em massa do número de trabalhadores independentes no setor dos cabeleireiros. Para estes, o acesso aos apoios do Estado foi muito reduzido já que apresentaram rendimentos baixos. Neste seguimento, em relação às reivindicações realizadas, Miguel Garcia sustenta que 5 associações e 2 clubes artísticos do setor, em termos nacionais, uniram-se desde o primeiro confinamento e constituíram um movimento. Através do Secretário de Estado e do Ministro da Economia realizaram-se normas específicas para o setor, que foram apadrinhadas pela Direção Geral de Saúde (DGS). Desta forma, existiu um protocolo assinado pelas associações e pela DGS para que, no primeiro confinamento, fizessem parte da primeira fase de desconfinamento, onde se comprometeram ao cumprimento das regras sanitárias. Miguel Garcia assegura que “posicionamo-nos perante o Governo como um setor credível e muito atento à situação pandêmica”. Acrescenta ainda que as medidas a cumprir diante a situação atual de pandemia não foram novidade para o setor em questão. Ao longo do tempo, os profissionais da área já trabalhavam com doenças infecto-contagiosas, problemas de couro cabeludo, manipulação de músculos e, por isso, já tinham muitos cuidados. “Agora, temos o chamado: cuidado acrescido”, enfatiza.

“Esta era já uma profissão com muitos cuidados e o Governo reconheceu que estávamos muito melhor preparados do que até eles mesmo pensavam”, remata.

Dados e informações

Notícias
“Têm aumentado muitíssimo.” Cabeleireiros condenam “concorrência desleal” de práticas ao domicílio”

A Associação Portuguesa de Barbearias, Cabeleireiros e Institutos de Beleza (APBCIB)  condenou a concorrência desleal por parte dos profissionais que exerceram a atividade ao domicílio. A própria secretária geral da APBCIB, Cristina Bento, denunciou esta prática às autoridades competentes.

“Cabeleireiros alertam para aumento da clandestinidade e pedem reabertura”

Os próprios cabeleireiros alertaram para o aumento da clandestinidade e pediram a reabertura, no dia 11 de março, em frente à Assembleia da República.

Considerações finais

O #infomedia realizou um estudo que contou com a colaboração de 60 pessoas, com idades compreendidas entre os 18 e os 41 anos. A investigação mostrou que 83.3% dos inquiridos frequentou um estabelecimento de forma ilegal.

Quanto aos cafés, o questionário revelou que, surpreendentemente, 66.7% consumiram dentro do estabelecimento. Todas as respostas a que tivemos acesso indicaram que os clientes se dirigiam aos cafés para ingerir bebidas, o que nos leva a refletir sobre o que é ou não um bem de primeira necessidade. Já nos cabeleireiros, o serviço mais procurado foi o corte de cabelo.

O #infomedia dá por concluída a investigação. Considera, portanto, que as vozes ouvidas comprovam a pesquisa realizada.